Foi publicado em Diário da República a Portaria n.º 8/2015 do Ministério da Saúde que define os Centros de Saúde que vão passar a ter enfermeiros de família, fazendo parte das experiências-piloto para a implementação da actividade do enfermeiro de família. Esta iniciativa veio na sequência do que já aqui haviamos relatado no artigo «Mais um passo rumo à criação do Enfermeiro de Família».
Segundo o legislador, pretende-se testar um «modelo de prestação de cuidados de enfermagem centrado no Enfermeiro de Família, contribuindo assim para a modernização do SNS e para a adequação das respostas às necessidades em saúde dos cidadãos e das suas famílias». Já no Decreto-Lei em que se baseia a portaria se avançava que se espera que o Enfermeiro de Família venha a trabalhar «(…) em cuidados primários juntamente com os demais profissionais de saúde e baseando-se no conhecimento do paciente no contexto da família e da comunidade. (…) Neste contexto, colocam-se novos desafios aos enfermeiros dos CSP, pelo reconhecimento da sua contribuição na promoção da saúde individual, familiar e colectiva e pelo seu papel de referência como gestor de cuidados de enfermagem, potencializando a saúde do indivíduo no contexto familiar. (…)»
Estes testes terão a duração de dois anos e irão envolver pouco mais de 30 unidades de saúde abrangendo quer Unidades de Saúde Familiar (USF), quer Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP).
Eis a lista de Centros de Saúde que vão passar a ter enfermeiros de família:
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