Catarina Gomes
O centro de procriação medicamente assistida dos
Hospitais da Universidade de Coimbra criou um embrião para um casal com
problemas de infertilidade inseminando um óvulo com um espermatozóide
pertencente ao homem de um outro casal. O erro laboratorial foi detectado a
tempo e não chegou a haver transferência uterina. Foi o centro que notificou o incidente.
O erro
laboratorial aconteceu no final de 2011 e foi o chamado Departamento de
Medicina Materno-Fetal Genética e Reprodução Humana dos Hospitais da
Universidade de Coimbra (HUC) que notificou o «incidente adverso grave»
ao Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), a entidade
reguladora do sector. Desde que o órgão existe, houve apenas mais um registo de
um incidente, este ocorrido já este ano.
No caso de Coimbra tratava-se de um casal que fazia tratamentos de fertilidade
no centro público e que, após o erro ter sido detectado, foi informado de que o
embrião criado em laboratório para ser transferido para o útero tinha sido
criado com o óvulo certo mas com um espermatozóide pertencente ao homem de um
outro casal em tratamento no centro. Ou seja, caso tivesse havido transferência
e tivesse nascido uma criança esta seria filha biológica da mãe certa mas do
pai errado.
O erro foi descoberto a tempo, confirma o presidente em funções do CNPMA,
Eurico Reis, que informa que na sequência da sua notificação voluntária, o
centro foi sujeito a uma inspecção da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
em Outubro passado. Os erros detectados foram corrigidos com «medidas de
controlo de qualidade» e o centro ficou obrigado à entrega periódica de
relatórios relatando as adaptações sugeridas, diz o responsável. No final deste
processo, deverá ser realizada uma nova inspecção, refere Eurico Reis.
«Foi uma situação ocasional que não teve consequências graves. Foi um erro
involuntário, uma desatenção, o casal sentiu que não ficou prejudicado»,
por isso não foi aplicada qualquer sanção. Eurico Reis diz que se fazem
tratamentos de procriação medicamente assistida (PMA) no país desde há 26 anos
mas que a notificação de incidentes só é possível desde 2008. Mas não tem
dúvida de que «a qualidade dos tratamentos de PMA em Portugal está ao
nível das melhores do mundo».
O casal em causa soube do erro e foi-lhe oferecido a possibilidade de fazer um
novo tratamento, o que implicou a criação de um novo embrião, desta feita com
os gâmetas do casal. O casal a quem pertencia o espermatozóide errado também
foi informado. O embrião criado com o espermatozóide errado teve o destino dado
aos embriões excedentários e previsto na lei, diz Eurico Reis, ou seja, ou será
usado para investigação científica ou poderá ser doado a um casal infértil.
Questionada pelo PÚBLICO, a directora do centro, Teresa Almeida Santos,
escusou-se a prestar mais esclarecimentos sobre o caso referindo, numa resposta
por e-mail, que o caso «foi alvo de inquérito institucional, na sequência
de denúncia anónima inqualificável, circunstância que não me permite
pronunciar-me sobre matérias que estão em segredo de justiça». Diz
aguardar com a maior urgência «a conclusão do inquérito e o cabal
esclarecimento da situação para defesa da minha honra». Instada a dar mais
esclarecimentos acerca de dados referidos na sua resposta, recusou-se a
fazê-lo.
Americanos fazem testes de DNA depois de terem bebé de cor diferente
De quando em quando surge na imprensa internacional mais um caso: um casal que,
depois de sujeito a tratamentos de fertilidade, reconhece no seu bebé traços
diferentes de si, o que o faz desconfiar que houve um erro. Foi o caso de
Thomas e Nancy Andrews, um casal de Nova Iorque, EUA, que, em 2007, processou a
clínica Medical Services for Reproductive Medicine, depois de terem tido uma
bebé cujo tom de pele era demasiado escuro para ser sua filha. Testes de DNA
provaram que o bebé nascido não era filho biológico do pai, noticiou na altura
a agência Associated Press.
O casal alegou ter sido obrigado a criar uma criança que «não é da mesma
raça, nacionalidade ou cor da deles». Depois do nascimento de Jessica, a
19 de Outubro de 2004, perceberam que algo não tinha corrido bem. «Embora
amemos a Jessica como se fosse nossa, somos lembrados deste erro terrível cada
vez que olhamos para ela, é simplesmente impossível de ignorar».Na cidade
inglesa de Leeds, em 2002, uma mulher branca deu à luz um par de gémeos negros,
depois de ter ficado comprovado que o esperma usado pertencia a um homem negro.
A Associação de Fertilização Humana e Embriologia, o órgão regulador da
procriação medicamente assistida (PMA) em Inglaterra e no País de Gales,
informou que os incidentes registados durante tratamentos de PMA subiram de 182
em 2007/2008 para 334 em 2008/2009, o que, ainda assim, representa menos de 1%
dos 50 mil ciclos de tratamentos realizados. Os incidentes vão desde erros
técnicos até situações que envolveram a inseminação de óvulo com
espermatozóides errados.
O centro de PMA do Hospital Universitário do País de Gales, em Cardiff, foi
responsável pela implantação do último embrião viável de um casal no útero de
outra mulher, o que obrigou, em 2009, o centro a admitir a sua falha e a
indemnizar o casal, refere a BBC online. Na sequência de vários casos que se
tornaram públicos, algumas clínicas introduziram um sistema de rotulagem
electrónica ou código de barras para evitar potenciais enganos. Quando óvulos,
espermatozóides ou embriões são postos sob o microscópio num dado laboratório,
o sistema reconhece automaticamente a quem pertencem. Se é retirado o
recipiente errado, é accionado um alarme, descreve a BBC online.
