A maior manifestação pró-vida do mundo

senza pagare, 2015.01.23

Aconteceu ontem em Washington e juntou cerca de 500 mil pessoas. Trata-se da March for Life, que acontece todos os anos no dia 22 de Janeiro, aniversário do julgamento Roe vs. Wade, que estabeleceu o direito constitucional ao aborto nos Estados Unidos da América (1973).

Já sabemos que esse julgamento foi uma farsa: Roe vs. Wade: 41 anos de injustiça

Uma farsa que já custou 59 milhões de vidas, destruiu muitas famílias e as vidas de muitas mulheres. Até quando continuaremos a matar seres humanos inocentes e o futuro da Humanidade?

Com que dinheiro vamos viver em 2015

(Publicado na VISÃO de 1 de Janeiro)

IRS

A reforma do IRS entra em vigor a 1 de Janeiro de 2015. Embora grande parte dos seus efeitos só se vá sentir em 2016, é preciso começar a pedir facturas já a partir do próximo mês. Além disso, as novas tabelas de retenção na fonte (ainda não conhecidas à hora de fecho desta edição), deverão ser mais baixas, ou seja, vamos descontar menos para o IRS já em 2015. Tome nota das principais alterações:

Declaração separada

As Finanças vão passar a partir do princípio que todas as pessoas casadas vão entregar a declaração de IRS em separado, algo que não era possível até agora. Tenha em atenção que, em muitos casos, é mais rentável entregar a declaração em conjunto. Para tal basta assinalar essa opção, mas tem de o fazer obrigatoriamente dentro do prazo de entrega do IRS.

Dispensados

As pessoas cujos rendimentos não ultrapassem os €8 150 por ano não precisam de entregar a declaração de IRS.

Quociente familiar

Até agora, o rendimento sujeito a IRS era dividido por 2 (caso se trate de um casal) ou por 1 (contribuintes solteiros, viúvos ou divorciados). Com o novo quociente, cada descendente e cada ascendente vale 0,3. Assim, um casal com dois filhos, por exemplo, dividirá o seu rendimento por 2,6, o que fará com que paguem menos IRS. Se um casal optar pela entrega da declaração separada, cada descendente ou ascendente contará 0,15 para cada um. Os ascendentes só serão considerados de não auferirem mais do que a pensão mínima.

Poupanças

O novo IRS introduz uma benesse para quem tem depósitos a prazo ou títulos da dívida pública. Se não mexer no dinheiro por um prazo mínimo de cinco anos, os juros serão taxados a 22,4% em vez dos actuais 28 por cento. Se o prazo mínimo for de oito anos, a taxa cai para os 11,2 por cento.

Dedução de despesas

Depois de muitos avanços e recuos neste ponto, estas vão ser as despesas dedutíveis no IRS, cujas facturas pode começar a pedir já em Janeiro. Se quiser que contem para o IRS tem de dar sempre o número de contribuinte.

DESPESAS FAMILIARES (roupa, calçado, supermercado, electrodomésticos, combustíveis, etc.) 35% de cada factura, com o limite máximo de €250 por sujeito passivo (para famílias monoparentais a dedução é de 45% até um máximo de €335)

DESPESAS DE EDUCAÇÃO 30% das despesas de educação e formação de qualquer membro do agregado, com um limite global de €800. Livros e manuais escolares também são dedutíveis

DESPESAS DE SAÚDE 15% das despesas com qualquer membro do agregado até um limite global de €1 000 (só pode deduzir bens e serviços isentos de IVA ou com taxa reduzida; por outro lado, pode começar a deduzir os prémios dos seguros de saúde)

DESPESAS DA CASA 15% dos juros do empréstimo à habitação, até um máximo de €296; 15% das rendas do aluguer até ao limite de €502 (apenas abatem as rendas de contratos celebrados após 1990). Estes limites são aumentados para rendimentos mais baixos

PENSÃO DE ALIMENTOS 20% da pensão, sem limite

ENCARGOS COM LARES 25% do encargo, com um limite de €403,75

IVA NO IRS (cabeleireiros, reparação automóvel, restauração e alojamento) 15% do IVA em cada factura, com um tecto máximo de €250

Deduções pessoais

A dedução automática feita a cada sujeito passivo desaparece (no fundo, é substituída pela dedução das despesas familiares), mas os dependentes e os ascendentes continuam a ter deduções no IRS. São estes os valores:

Por dependente: €325

Por ascendente (que não receba mais do que a pensão mínima): €300

A estes valores somam-se mais estes: €125 por cada dependente com idade inferior a 3 anos €110 se existir apenas um ascendente em comunhão de habitação

Vales sociais

Os trabalhadores poderão receber parte do salário em forma de vale social para a educação de dependentes até aos 25 anos.

Essa parte do salário com um limite até €1 100 por ano está isenta de IRS. Já os vales de infância para pagamento de creches, jardins de infância e lactários de dependentes até aos 7 anos não têm qualquer limite de valor isento.

Senhorios

Quem tem rendimentos prediais, vai ter obrigatoriamente de se ligar à internet. Os senhorios que recebam rendas a partir de certo montante (montante esse que ainda não tinha sido definido, através de portaria, à hora de fecho desta edição) terão de passar recibos mensais electrónicos, através do Portal das Finanças. Já aqueles cujas rendas não ultrapassem o dito montante, terão de entregar todos os anos, durante o mês de Janeiro, uma declaração com as rendas recebidas, igualmente de forma electrónica.

Independentes

Há várias alterações ao IRS dos recibos verdes. Eis as mais significativas:

• Quem tem o regime simplificado, pode deduzir as contribuições sociais no IRS, na parte em que estas excedam 10% do rendimento bruto

• Quem esteja a iniciar a actividade como independente tem um desconto de 50% do IRS no primeiro ano e de 25% no segundo, caso não tenham cessado a actividade nos 5 anos anteriores

• A mudança entre o regime simplificado e a contabilidade organizada passa a poder ser feita anualmente

• Quem tem contabilidade organizada passa a poder deduzir todas as despesas com viagens, deslocações e estadias sem limites.

IVA

23%

A taxa máxima do IVA não é alterada, nem há mexidas nos produtos e serviços que são taxados às taxas mínima e intermédia.

No entanto, 2015 vai trazer uma novidade:

Músicas e filmes descarregados electronicamente, aplicações e software vão ficar muito mais caros para os portugueses. Isto porque o consumidor final destes serviços electrónicos vai passar a pagar a taxa de IVA do país onde reside e não do país onde está sediada a empresa fornecedora. Como muitas destas empresas têm sede no Luxemburgo, onde o IVA é de 15%, a subida para os 23% portugueses é considerável.

ISV

3%

É quanto vai pagar a mais de imposto pela compra de um carro novo.

IMI

Em 2015, já vai pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis por inteiro, uma vez que acaba a cláusula de salvaguarda (que impedia aumentos superiores a €75 de ano para ano). Por outro lado, o Governo abriu a porta à existência de descontos no IMI para famílias com filhos. Essa decisão caberá a cada um dos municípios. As taxas do IMI, que vacilam entre os 0,3 e os 0,5% incidem sobre o valor patrimonial tributável e são fixadas pelas autarquias. Algumas taxas já conhecidas para 2015:

LISBOA: 0,3%

PORTO: 0,36%

ALMADA: 0,38%

SINTRA: 0,39%

OEIRAS: 0,34%

CASCAIS: 0,39%

LOURES: 0,395%

COIMBRA: 0,36%

BRAGA: 0,35%

GAIA: 0,42%

MATOSINHOS: 0,45%

IRC

Descida da taxa de 23 para 21%.

Ao contrário do IRS, o imposto sobre as empresas já tem a sua reforma estabilizada.

A única alteração relevante de 2015 é mesmo a descida da taxa. Apesar disso, o Governo prevê uma subida de receitas deste imposto, por via do crescimento da economia.

Impostos verdes

Farão entrar nos cofres públicos uma receita idêntica àquela que o Estado vai perder com as alterações no IRS, no valor estimado de 150 milhões de euros. Saiba o que muda:

Sacos de plástico

Vai ser criada uma taxa adicional de dez cêntimos (8 cêntimos mais IVA) sobre os sacos de plástico leves, vulgo sacos de supermercado. Estão isentos os sacos destinados ao contacto directo com os alimentos, incluindo o gelo.

Combustíveis

Espera-se um aumento da carga fiscal de 6 cêntimos sobre a gasolina e de 5 cêntimos sobre o gasóleo. Só à conta da nova taxa de carbono sobre os combustíveis os preços vão subir 1,5 cêntimos. Mas a descida das cotações do petróleo reduzirá o impacto desta medida nos bolsos dos automobilistas.

Abate de veículos

Se enviar para abate um veículo com mais de 10 anos de idade, pode beneficiar de um desconto de 4 500, 3 250 ou 1 000 euros na compra, respectivamente, de um veículo eléctrico, um híbrido plug-in ou um quadriciclo eléctrico.

Funcionários públicos

A vida dos trabalhadores do Estado vai melhorar. Mas só um bocadinho.

Conheça as principais medidas:

Cortes atenuados: O corte salarial (que vacila entre os 3,5% e os 10%, conforme o valor do ordenado) vai ser suavizado em 20 por cento.

Por exemplo, quem tem um corte de €100 no ordenado mensal, vai passar a ter um corte de €80.

O subsídio de Natal continua a ser pago em duodécimos; o de férias é pago em Julho na íntegra

As progressões na carreira continuam congeladas

Mais funcionários públicos poderão ser enviados para a requalificação a Comissão Europeia fala numa meta de 12 mil trabalhadores colocados no quadro de excedentários.

Pensionistas

O fim da Contribuição Extraordinária de Solidariedade para quem recebe uma pensão até €4 611 é a grande boa nova de 2015. Para pensões mais altas, a CES mantém-se, mas com taxas mais baixas. São elas:

Pensões entre €4 611 e €7 126: corte de 15% sobre o valor que excede os €4 611; Pensões acima de €7 126: corte de 15% sobre € 2 515; e corte de 40% sobre o valor que excede os €7 126

Além disso, as pensões médias e altas terão outro ganho, desta vez no IRS. A dedução específica que reduz o rendimento sujeito a imposto vai aumentar para pensões acima dos €1 607 passa a ser de € 4 104, igual à dos trabalhadores dependentes

Quanto às pensões mínimas, estas irão subir ligeiramente, em 1%, o que equivale a cerca de €2,5

Finalmente, volta a ser possível pedir a reforma antecipada, embora com grandes penalizações: os trabalhadores com mais de 60 anos e com 40 anos de descontos vão poder reformar-se.

Aumentos

Electricidade

Vai subir 3,3% em média para os 2,2 milhões de consumidores domésticos que se mantêm na tarifa regulada. No mercado liberalizado, os preços são livres mas costumam acompanhar de muito perto os do mercado regulado, com descontos que variam entre 2% a 3%. Os clientes mais desfavorecidos, que beneficiem da tarifa social, podem ver a sua factura da luz descer até 14 por cento.

Tabaco

Já é tradição: ano novo, preços mais altos.

E 2015 não escapa à regra, por via do imposto sobre o tabaco, que tem novos alvos. São eles os cigarros electrónicos, o rapé, o tabaco de mascar e o tabaco aquecido. Mas há mais novidades:

10% é o aumento do imposto sobre o tabaco de enrolar. Vinte cigarros feitos com este tabaco vão sair mais caros do que um maço normal, custando €4,75, de acordo com as contas da Associação Europeia da Indústria dos Charutos e Cigarrilhas deixam de ter um tratamento fiscal mais favorável, o que fará disparar os preços

O frasco do líquido usado nos cigarros electrónicos pode aumentar cerca de seis euros, diz a Associação Portuguesa de Empresas de Cigarros Electrónicos, passando de um intervalo de €2,5 a €6 para um intervalo de €9,88 a €13,38

Álcool

Para já uma certeza: o IABA Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas vai aumentar 2,9%. Resta saber se os produtores irão fazer incidir esse aumento sobre os consumidores. Se o fizerem, as cervejas e as bebidas espirituosas ficarão uns cêntimos mais caras.

Taxas moderadoras

Boas notícias: as taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde vão descer ligeiramente em 2015, com excepção das consultas nos centros de saúde, que mantêm o mesmo valor. De resto, é o regresso aos preços de 2013. Dois exemplos:

URGÊNCIA HOSPITALAR:

€20,65 (menos 5 cêntimos)

CONSULTA DE ESPECIALIDADE:

€7,75 (mantém-se igual)

PORTAGENS E TRANSPORTES

Nem as portagens nem os transportes deverão sofrer aumentos no próximo ano.

O casamento torna as pessoas mais felizes

Um novo estudo desenvolvido por investigadores da Universidade da Colômbia Britânica garante que os casados são mais felizes do que os solteiros.

Um novo estudo desenvolvido por Shawn Grover e John Helliwell, dois investigadores da universidade canadiana da Colômbia Britânica, garante que os casados são mais felizes do que os solteiros. Grover, um analista do Departamento de Finanças da universidade, e Helliwell, professor emérito na mesma instituição, analisaram os dados de três questionários diferentes, de modo a medirem o grau de satisfação de vários indivíduos, antes e depois do casamento.

A análise dos dados permitiu concluir que os indivíduos casados são pessoas «mais satisfeitas», o que sugere que o casamento tem «um efeito causal». Para além disso, aqueles que são mais felizes, são também aqueles que, de um modo geral, têm mais propensão para casar.De acordo com o estudo, os efeitos positivos podem ser maiores imediatamente após o casamento, mas isso não quer dizer que desapareçam ao longo dos anos. Com o passar do tempo, o nível de satisfação tem tendência a seguir um padrão em «U», começando a deteriorar-se no início da idade adulta e por volta dos 40 anos, antes de subir novamente. Nos solteiros, a forma do «U» é mais profunda do que na maioria dos casados. «Uma hipótese que pode explicar o porquê da forma em 'U' ser mais profunda para os solteiros do que para os casados, é o facto de o apoio prestado por um cônjuge ajudar a aliviar as tensões da meia-idade», explicaram os autores.

Por outro lado, os efeitos positivos do casamento são especialmente fortes em casais com uma relação muito próxima. «Os benefícios do casamento são, de um modo geral, duas vezes maiores para aqueles cujos cônjuges são também os melhores amigos», refere o estudo.