Num
abaixo-assinado, trinta e oito famílias denunciam sequestro sistemático de
crianças pelo governo
da Noruega: «Os nossos filhos estão sendo literalmente arrancados das nossas
mãos.»
«O Barnevernet sequestra crianças!»: protesto de famílias
da Lituânia, um dos países mais afectados pelas políticas autoritárias da
Noruega.
Trinta e oito famílias escreveram um abaixo-assinado
denunciando o sequestro sistemático de crianças feito nos últimos anos pelo
governo da Noruega. Assinada no início deste mês por pais vindos das mais
diversas partes do mundo, a carta é um protesto contra as decisões arbitrárias
do Barnevernet – o
departamento de «protecção à infância» do país –, que simplesmente afasta as
crianças dos seus pais, sem motivo razoável, nem mandado judicial. O documento
foi enviado às Nações Unidas, ao Papa Francisco, bem como à Comissão e ao
Parlamento da União Europeia.
Embora a Noruega não pertença à União Europeia, as famílias reunidas na plataforma Stop Barnevernet pedem que a
comunidade internacional intervenha de alguma forma para defender os seus
filhos e outros tantos que estão retidos pelo governo norueguês. Os signatários
da carta vêm de países como Eslovénia, Estados Unidos, Índia, Inglaterra,
Iraque, Lituânia, Roménia, Rússia, Suécia, Turquia e até do Brasil. Alguns só
podem ver os seus filhos «quatro horas por ano»; a outros é negado qualquer
contacto com as crianças. Mesmo os lactentes são tirados às suas mães e uma família norueguesa está sendo perseguida pelo departamento há
cinco gerações.
A brasileira residente no país Daiane Alves Lopes, uma
das vítimas desta política arbitrária, revelou à TV Anhanguera, no ano passado, como perdeu
a guarda de um dos seus dois filhos, Yorrani, que hoje vive num lar adoptivo. «Eles
fizeram uma reunião e não falaram que iam pegar a criança. Depois me chamaram.
Falaram que iam me ajudar. E quando eu cheguei lá não era isso. Tinha dois seguranças, fecharam
a porta e pediram a criança. Arrancaram a criança de mim, do meu braço», refere ela.
Na carta endereçada às autoridades internacionais, os 38
pais condenam o que chamaram de um «inexplicável abuso de poder» por parte do
governo de uma nação «supostamente avançada», como é a Noruega. «Famílias
inocentes estão sendo destruídas por 'violar' um 'bem-estar infantil' de que
ninguém sabe a definição», diz o abaixo-assinado. «Muitas famílias têm que viver uma vida no medo».
A íntegra do documento foi disponibilizada pelo site espanhol Religión en Libertad e contém detalhes assombrosos sobre o que está acontecendo
no país:
«As crianças estão a ser literalmente arrancadas das mãos
dos seus pais. Tanto o serviço social quanto a polícia são implacáveis. As
crianças chorando e gritando, implorando por uma oportunidade de ficar com as
suas famílias, não são absolutamente nenhum obstáculo para eles. (...)
Geralmente, tudo começa com uma acusação infundada e, depois de um momento
iniciar, as crianças são levadas dos seus pais em estado de choque. Os pais,
então, colaboram com as autoridades e conformam-se, tudo na esperança de que os
seus amados sejam devolvidos um dia. Instruídos pelo Barnevernet,
permanecem em silêncio: não lutam contra o sistema, não vão à imprensa com as
suas histórias e pacientemente aguardam pelo próximo encontro com os seus
filhos, que é agendado para apenas um par de horas algumas vezes ao ano,
geralmente sob a vigilância pesada da polícia e do Barnevernet.»
«Tratam-nos como assassinos, apesar do facto de não terem
nenhuma evidência de maus tratos. Não têm nenhuma evidência de que algo ilegal
tenha sido feito aos nossos filhos. O destino das nossas vidas é decidido pela
chamada fylkesnemnda, uma comissão para assuntos de família que
determina com que frequência poderemos ver os nossos filhos – se é que
poderemos vê-los – e se os nossos filhos serão obrigatoriamente adoptados.»
Os signatários do documento ainda acusam as ditas
comissões de se servirem de métodos fraudulentos para manter os filhos longe
dos seus pais biológicos. «São capazes de falsificar documentos e pareceres
de especialistas, e nós temos fortes evidências disso», refere o texto.
Alguns dos pais que assinaram a carta conseguiram
novamente a guarda dos filhos, ainda que em «circunstâncias estranhas». «Não
houve nenhuma intenção de indemnizar-nos pela dolorosa intervenção por que
passámos», afirma o documento, «nem sequer uma espécie de desculpas ou
explicação por tudo o que aconteceu.»
O abaixo-assinado também faz referência à base cristã em
que nasceu a Noruega, hoje em livre decadência. «Ainda que a Noruega não
seja um país predominantemente cristão, é um país baseado numa herança cristã»,
diz a carta. «Essa herança cristã está, agora, severamente ameaçada pelas
tendências a ignorar o que a unidade familiar significa, seja para os
indivíduos, seja para toda a sociedade.»
No caso dos Bodnariu, a família de ascendência romena que perdeu recentemente a guarda de cinco filhos, o motivo da intervenção parece ter sido
eminentemente religioso. A directora da escola em que as meninas estudavam
preocupava-se com o facto de Ruth e Marius serem «muito cristãos» e a avó
acreditar que «Deus castiga o pecado». Na opinião dela, a ideia criaria «uma
inabilidade nas crianças». Outras ocorrências, todavia, sugerem motivações de
ordem étnica e económica para o sequestro das crianças.
Porta-vozes da campanha Stop Barnevernet responsáveis por entregar
a carta às autoridades europeias. À esquerda, o eurodeputado Tomáš Zdechovský.
O eurodeputado polonês Tomáš Zdechovský, que também está
à frente da campanha Stop Barnevernet – reunindo na Internet várias
histórias similares ao caso Bodnariu –, explica que muitas das intervenções do
governo norueguês afectam principalmente os filhos de imigrantes.
«As famílias são forçadas a enviar os seus filhos à
pré-escola, a assistir a programas infantis da Noruega e a ter um número de
amigos noruegueses», escreve o deputado. «Não é suficiente
que vocês, como pais, planejem ensinar a língua norueguesa ao seu filho fora da
escola, nem que estejam prontos para obter o que é necessário quando a escola
começar. É o governo que decide o que é melhor para o seu filho. Os
legisladores desenvolveram medidas incrivelmente severas para forçar as pessoas
a fazer o que o governo acha que está certo.»
É sempre válido lembrar que, independentemente das leis
que vigoram num país, o direito dos pais de educar os próprios filhos é
um direito natural, reconhecido inclusive pelo art.º 26 da
Declaração Universal dos Direitos Humanos: «Os pais têm prioridade de direito
na escolha do género de instrução que será ministrada aos seus filhos».
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