Juízes donos dos filhos dos outros...

Portugueses desde pequeninos

Alberto Gonçalves, Diário de Notícias, 21 de Julho de 2015

Permitam-me uma declaração de interesses ou, melhor dizendo, de completo desinteresse: não consigo imaginar porque é que alguém publica fotografias dos filhos no Facebook. Nenhuma criatura razoavelmente saudável está interessada na fisionomia dos rebentos alheios. Ninguém, salvo eventuais maluquinhos, sente curiosidade por retratos de crianças a tentarem uma pose «gira» ou a enfardarem um Cornetto. E só um caso perdido apreciaria acompanhar reportagens informais e ilustradas sobre as aulas de bailado de petizes que mal conhece ou desconhece de todo. Quem disser o contrário é mentiroso e, até pelos padrões do Facebook, falso amigo.

Dito isto, custa perceber a recente decisão dos tribunais de Setúbal e Évora, que proibiram um casal de exibir a filha nas «redes sociais». As razões avançadas foram sobretudo duas. A primeira prende-se com a ameaça de «predadores e pedófilos», os quais pelos vistos usam as ditas «redes» para descobrir que uma criança existe e espantosamente possui um par de olhos e um nariz.

A segunda razão é um primor: «os filhos não são coisas ou objectos pertencentes aos pais e de que estes podem dispor a seu belo sic prazer». No acórdão, fica lindo. No mundo real, fica a dúvida: os pais mandam ou não mandam nos filhos? Têm ou não têm legitimidade para obrigá-los a estudar ou a comer a sopa? Falta muito para as autoridades reservarem para si os encantos da amamentação? Goste-se ou não, a verdade é que nada prepara para a vida adulta tanto quanto a nacionalização precoce: tornar as crianças dependentes do Estado por lei é apenas antecipar aquilo que, crescidas, farão por vocação. Tudo está mal quando começa mal.