Qual a diferença entre impostosdirectos e indirectos?

Economia & Finanças

Este blogue está longe de ser lido só por entendidos em Economia & Finanças, estou convencido que estes serão por ventura uma imensa minoria mas uma minoria. O objectivo inicial era precisamente apontar para uma audiência diversificada do leigo ao iniciado, tentando humildemente contribuir para um maior entendimento entre ambos. É nesse sentido que por vezes se tenta fazer por aqui alguma pedagogia explicando conceitos simples que são dados como adquiridos por qualquer economista. Qual a diferença entre impostos directos e indirectos?

A explicação é simples. Designam-se por directos todos os impostos que incidem directamente sobre o rendimento apurado para um agente económico num determinado período de tempo, seja ele dos indivíduos, seja das empresas. Em Portugal há apenas um imposto directo que me ocorra, os Impostos sobre o Rendimento, chamado de IRS para as pessoas Singulares e de IRC para as pessoas Colectivas.

Em regra os restantes impostos – os que não incidem sobre os rendimentos mas antes sobre o consumo como sejam o Imposto sobre o valor acrescentado, o Imposto sobre os produtos petrolíferos, o Imposto sobre os veículos, o Imposto sobre o Tabaco, entre outros – são impostos indirectos.

Quando ouvir falar em descer impostos directos e subir indirectos já sabe do que se fala.

Há uma característica dos impostos indirectos que não me agrada particularmente, funcionam como a picada de uma melga: o processo de cobrança de sangue é precedido de um anestesiante local. Eu preferia ter uma noção mais clara de quando e quanto estou a contribuir financeiramente para o Estado mas sei que há seguramente muito mais gente a ter uma ideia razoavelmente aproximada de quanto contribui através dos impostos que incidem sobre o seu rendimento, mas haverá muito poucos a ter a noção de quanto pagam através da globalidade dos impostos indirectos. Uma coisa é olhar para uma factura, outra coisa é chegar ao fim do ano e olhar para uma folhinha onde está, por exemplo, o total anual de retenções na fonte em sede de IRS. Estamos na âmbito da psicologia ou lá perto… Notem que é precisamente por isso que tem sido politicamente menos penoso mexer em alta nestes últimos do que nos primeiros.

Naturalmente há uma enorme discussão sobre muitos outros aspectos e implicações de cada tipo de impostos, suas vantagens e desvantagens de acordo com o ciclo e condicionantes de cada país, mas essa é uma discussão que nos levará já a outro nível de definição bem mais detalhada que ultrapassa o mero conceito que julgo estar dado.