Stefano Gennarini
A Comissão Europeia está a usar verbas de desenvolvimento para pagar abortos em países que restringem o procedimento e financiando os dois maiores fornecedores de aborto do mundo, a Federação Internacional de Planeamento Familiar e Marie Stopes International, de acordo com um recente relatório da organização European Dignity Watch.
O relatório The Funding of Abortion through EU Development Aid (O Financiamento do Aborto por meio da Assistência de Desenvolvimento Vindo da Europa) revela que Marie Stopes International recebeu mais de 30 milhões de dólares da União Europeia. A Coalizão de Suprimentos de Saúde Reprodutiva, uma parceria global de elevado nível que inclui o FNUAP e fornece kits de aborto para os países em desenvolvimento, recebeu cerca de 32 milhões de dólares durante um período de 30 meses que terminou em Junho de 2011.
O relatório revela que dinheiro da UE foi gasto para financiar abortos em países em desenvolvimento com estritas leis de aborto por meio de orçamentos de Saúde Pública e Ajuda de Desenvolvimento da UE para projetos relacionados à «saúde sexual e reprodutiva». Mas European Dignity Watch (EDW) diz que o «termo ‘saúde sexual e reprodutiva’, conforme a UE o define, exclui explicitamente o aborto».
A Federação Internacional de Planeamento Familiar e Marie Stopes International pediram e receberam projetos de financiamento que incluíam «aborto seguro», «contracepção de emergência», «treino em aspiração manual a vácuo» e «regulação menstrual» para confessadamente burlar restrições legais com relação ao aborto em países como Bangladesh, Bolívia, Guatemala e Peru.
O termo «regulação menstrual», explica o relatório, é um termo menos explícito para abortos cirúrgicos. A Federação Internacional de Planeamento Familiar o descreve como o processo de esvaziar o útero por meio de sucção muito forte criada por um aspirador manual a vácuo. O aparelho é introduzido no colo do útero dilatado de uma mulher que «suspeita» estar grávida ao invés da mulher que «sabe» que está grávida. Depois do procedimento, é impossível dizer se uma mulher estava grávida, a menos que o tecido extraído, que pode incluir um embrião implantado, seja examinado microscopicamente.
O relatório denuncia a Comissão Europeia, que administra o orçamento da União Europeia, por agir ilegalmente. O relatório afirma que a Comissão não tem autoridade para financiar abortos por causa da autoridade limitada da Comissão, as próprias declarações da Comissão e a necessidade de consenso para agir com relação à política externa. Cada país membro da UE tem um assento na Comissão e vários países da UE têm leis estritas de aborto.
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