A Confederação Nacional das Associações de Família considerou, esta terça-feira, uma «revolução de mentalidades» os avós poderem ser incluídos nos cálculos do IRS, mas defende que esta reforma podia ir «mais além».
O jornal «Público» avança na edição desta terça-feira que, além dos pais e dos filhos, também os avós a cargo vão poder ser incluídos no quociente familiar que determina a colecta do IRS.
Esta proposta faz parte do projecto final da Comissão de Reforma do IRS, nomeada pelo Ministério das Finanças, cujo prazo de entrega ao Governo terminou esta terça-feira.
A CNAF considera esta medida «muito positiva», mas observa que é limitada por um rendimento não superior à pensão mínima do regime geral (259,4 euros).
«Mas, independentemente das limitações, estamos perante uma verdadeira revolução de mentalidades», afirma a Confederação Nacional das Associações de Família (CNAF) em comunicado.
A Confederação lembra que já tinha apresentado esta proposta no seu parecer à reforma do IRS, a par de benefícios fiscais também para o número de filhos e para as famílias monoparentais.
«Aparentemente, a situação das famílias monoparentais ainda não foi contemplada e o número de filhos a cargo para efeitos de cálculo de quociente familiar era já público», adianta.
Apesar de desejar que esta medida «fosse mais além», a confederação considera que se está a iniciar «uma nova cultura de encarar a família em termos fiscais».
O facto de o IRS passar a admitir os ascendentes como parte integrante de um núcleo familiar é «uma revolução cultural que coloca de forma mais presente o conceito família entre aqueles que norteiam a política fiscal», sustenta.
Esta medida pretende «incentivar a relação afectiva e funcional entre os mais idosos e os elementos activos de uma mesma família, aliviando um pouco a pressão sobre as instituições de apoios à terceira idade (lares, misericórdias, etc.) e humanizando mais a relação intergeracional».
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