Será que se aumenta a natalidade por decreto-lei?

Pedro Afonso

O Estado deve criar um sistema fiscal verdadeiramente «amigo da família».

É conhecido por todos que Portugal tem um grave problema de natalidade. Com cerca de 1,2 filhos por casal, o nosso país apresenta uma das mais baixas taxas de natalidade do mundo, colocando problemas de sustentabilidade a vários níveis na sociedade. O PSD, que já deveria ter consciência desta realidade há mais tempo, decidiu finalmente nomear uma comissão para estudar o assunto e que propôs recentemente um conjunto de medidas legislativas de modo a incentivar o aumento da natalidade.

Já se adivinhavam quais seriam algumas dessas  medidas propostas: maior justiça fiscal face ao número de filhos, alargar o acesso a creches e aumentar as actividades de tempos livres (ATL), flexibilizar os horários laborais para os pais, etc.  Apesar do sinal positivo de algumas destas propostas, a pergunta que se coloca é a seguinte: Será que é possível aumentar a natalidade por decreto-lei?

Como psiquiatra, profissionalmente contacto diariamente com dezenas de pessoas de diversas idades e em fases diferentes do ciclo da vida. Quando pergunto a um jovem que tem uma relação amorosa estável se está a pensar casar, a resposta que ouço como mais frequência é: «para quê?» Depois, se questiono se existem planos para terem filhos, muitas vezes o rosto desse jovem transfigura-se, adoptando uma expressão de perplexidade e de indignação, face ao despropósito daquela pergunta. A resposta habitual é um «não» peremptório.

Se for feito um inquérito aos casais jovens sobre quais os motivos que os levam a ter poucos filhos, a principal razão evocada será invariavelmente a falta de dinheiro. Mas como é que se explica que há vários anos (já com abundantes opções contraceptivas disponíveis), o rendimento per capita dos portugueses era mais baixo e ainda assim os casais tinham mais filhos? O problema da baixa natalidade não é totalmente explicado pela falta de condições económicas, mas acima de tudo pela mudança das prioridades nas opções de vida das pessoas; ou seja, por uma profunda mudança de atitudes e valores.

Há algumas semanas, a revista Sábado fez capa com o título: Há cada vez mais casais «felizes» que têm mais dinheiro e tempo para tudo... Não têm crianças por opção e são cada vez mais em Portugal». O título era reforçado pela imagem de dois jovens  fisicamente atraentes, deitados na relva e com sorrisos abertos. Este é um excelente resumo do modelo de sociedade que foi sendo criado nos últimos anos entre nós; este é um modelo actual de felicidade no qual os filhos não fazem parte.

Vivemos numa sociedade de consumo, materialista, individualista, que não compreende a renúncia e que tem alguma aversão ao compromisso, pois considera-o incompatível com a liberdade. Sabemos que ter filhos é, na verdade, um compromisso que obriga a muitas renúncias e sacrifícios que se vão tornando cada vez mais difíceis na actual sociedade de hiperconsumo. Perante estas prioridades, facilmente se compreende que seja difícil, senão mesmo impossível, conciliá-las com o nascimento de filhos.

Do meu ponto de vista, o problema da natalidade não se resolve por decreto-lei. Trata-se antes de um problema social com raízes mais profundas, relacionadas com uma sociedade emersa na cultura do efémero, hedonista e desvinculada da família como instituição social que garante a coesão social e a renovação da sociedade. Seja como for, o Estado deve ter dois papéis importantes: ser um «facilitador», e não um obstáculo para todos aqueles que querem ter filhos, e ser um defensor da justiça fiscal, criando um sistema fiscal verdadeiramente «amigo da família».

É provável que a natalidade só aumente significativamente daqui a umas décadas, quando as revistas mostrarem nas suas capas que afinal aquele casal sem filhos, outrora feliz, há muito que está separado. Ambos estão envelhecidos, talvez medicados com antidepressivos, e dominados por um enorme sentimento de solidão.