A lei nasceu coxa

Comunicado da Plataforma Cidadania e Casamento

A Plataforma Cidadania Casamento assistiu com alguma surpresa à tomada de posição do Presidente Cavaco Silva na promulgação da lei ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Não conseguimos compreender a indiferença do Presidente perante aquele que é o sentir da sociedade portuguesa seja na rejeição do casamento entre pessoas do mesmo sexo, seja na defesa da realização de um referendo sobre a matéria.

Para se aperceber desse sentir bastaria ao Presidente ter presentes os seguintes factos:100 Mil pessoas de norte a sul de Portugal em três semanas apenas subscreveram uma Iniciativa Popular de Referendo numa época do ano entre todas a mais desaconselhada para a obtenção deste resultado (o mês de Dezembro);

21 Presidentes de Câmara Municipal pertencentes a diversos partidos assinaram essa mesma Iniciativa Popular de Referendo e numa iniciativa inédita 20 capitães de Abril subscreveram uma carta aberta sobre esta proposta de lei expressando a sua adesão à ideia de um referendo;

Não há desde o inicio desta discussão uma só sondagem (por telefone, online ou outro qualquer meio) em que os resultados saiam do seguinte padrão: mais de 50% de opiniões adversas ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, percentagens maiores de rejeição da permissão de adopção por estes "casais" e mais de 50% de opiniões favoráveis à realização de um referendo sobre a matéria;

A maioria da opinião publicada (gente da cultura, protagonistas da sociedade civil e políticos de vários partidos) manifestou-se no mesmo sentido de exigência do referendo e rejeição da modificação do regime do casamento;

onsideramos mais "compreensível" que o governo socialista tenha imposto a ditadura do silêncio no parlamento no momento de voto do referendo impedindo a realização do mesmo, do que o Presidente de todos os portugueses ter tomado uma posição que viabiliza a todo o custo esta lei, não defende o verdadeiro interesse das famílias nem o interesse nacional, (a)funda a sua posição em "razões" desconexas e defrauda aqueles que em si votaram.

Procedendo dessa forma o Presidente abriu uma verdadeira crise política que em consequência da ética da responsabilidade por si invocada não deixará de produzir os seus efeitos: a divisão da sociedade portuguesa num momento em que é tão necessária a coesão nacional.

Neste quadro a Plataforma Cidadania Casamento, cuja presença em todas as nossas cidades não cessa de crescer, saberá estar à altura das suas responsabilidades e continuará sem cessar, pelas formas que em cada circunstância política forem as mais adequadas, a dar corpo e voz ao clamor popular de um referendo sobre esta matéria, preparando inclusivamente as soluções jurídicas que forem necessárias na sequência da eventual revogação desta lei, se esse for o sentido da decisão que vier a ser tomada.

Esta Lei nasceu coxa, sem as muletas do Presidente arrisca-se a tropeçar, mais tarde ou mais cedo será referendada.

Lisboa, 18 de Maio de 2010