segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

Butler em recuo estratégico

No caso, a ideologia de género não nos quer apenas privar da identidade,
mas também da liberdade e da verdade.
De facto, se ninguém é alguém, como pode ter direitos?

Pe. José Eduardo de Oliveira e Silva, SempreFamília, 24/11/2017

«Escrevi estas notas por ocasião da leitura do artigo de Judith Butler na Folha de São Paulo em 20 de Novembro de 2017, numa breve meditação filosófica. O texto é maior que as postagens habituais, mas penso que valha a pena a sua leitura atenta e com reflexão»

I. RECUO ESTRATÉGICO

Professora do departamento de retórica e literatura comparada da Universidade da Califórnia, em Berkeley, e directora do Consórcio Internacional de Teoria Crítica, não é de se admirar que Judith Butler remodele o seu discurso para torná-lo mais agradável ao ouvido sensível dos brasileiros, sobretudo após a onda de protestos causados por a sua última vinda ao Brasil.

«Um passo em frente, dois para trás». Este é o título do livro que Vladimir Lénin publicou em 1904, e que, de certo modo, marcou sempre o modus procedendi de toda a esquerda quando pretende avançar por cima dos obstáculos.

Quando Fidel Castro assumiu o poder em Cuba em nome da democracia e contra a ditadura baptistiana, em seguida, implantou a sua ditadura. Hugo Chávez fez a mesma coisa, apresentou um discurso democrático para, na sequência, impor o seu totalitarismo.

Até mesmo o ex-presidente Lula fez isso. Quando tentava eleger-se, nos anos 90, era rechaçado pela população. Então, com o auxílio do marqueteiro Duda Mendonça, repaginou-se, dando à luz o «Lulinha paz e amor», que o elevou à Presidência da República em 2002.

Agora, Butler segue a mesma estratégia. Reapresenta a sua teoria em recortes mais essencialistas e até moralistas, para fazê-la avançar.

II. A TEORIA DE GÉNERO BUTLERIANA

Apesar de aliviar as tintas no seu texto, qualquer pessoa que tenha tido um contacto com a teoria de género sabe que esta transcende em muito o objectivo de atender os indivíduos que não correspondem às expectativas relativas ao seu género (segundo o artigo de Butler, «ao género atribuído no nascimento»).

Como ela mesma afirma, «o meu trabalho consiste em delinear a última etapa da batalha filosófica contra a vida do impulso, o esforço filosófico de domesticar o desejo como uma instância de lugar metafísico, a luta por aceitar o desejo como princípio de deslocamento metafísico e dissonância psíquica e o esforço orientado por deslocar o desejo com o fim de derrotar a metafísica da identidade» (Subjects of desire, p. 15).

Obviamente, para ela, como o desejo não se realiza de acordo com um sujeito que lhe dê suporte, o «eu» seria apenas um discurso. Não haveria um ser por detrás do desempenho do género. Seriam estes desempenhos, estas acções, que constituiriam a ficção do sujeito, pois esta ficção seria requerida pelo discurso que nós herdamos da metafísica da substância, discurso que, segundo ela, precisamos superar (Problemas de género, p. 56).

Masculinidade e feminilidade, portanto, para ela, são acções desligadas da biologia. Afirma, inclusive, que «a ‘presença’ das assim chamadas convenções heterossexuais nos contextos homossexuais, bem como a proliferação de discursos especificamente gays da diferença sexual, como no caso de buth (a lésbica masculinizada) e femme (a lésbica feminilizada) como identidades históricas de estilo sexual, não pode ser explicada como representação quimérica de identidades originalmente heterossexuais. E tampouco elas podem ser compreendidas como a insistência perniciosa de construtos heterossexistas na sexualidade e na identidade gays. A repetição de construtos heterossexuais nas culturas sexuais gay e hétero bem pode representar o lugar inevitável de desnaturalização das categorias de género» (Problemas de género, p. 66).

Ademais, em diálogo com Witting, ela afirma que «a tarefa das mulheres é assumir a posição do sujeito falante autorizado e derrubar tanto a categoria de sexo como o sistema da heterossexualidade compulsória que está na sua origem. Para ela, a linguagem é o conjunto de actos, repetidos ao longo do tempo, que produzem efeitos de realidade que acabam sendo percebidos como ‘factos’. Considerada colectivamente, a prática repetida de nomear a diferença sexual criou esta aparência de divisão natural. A ‘nomeação’ do sexo é um acto de dominação e coerção, um acto performativo, institucionalizado que cria e legisla a realidade social pela exigência de uma construção discursiva/perceptiva dos corpos, segundo os princípios da diferença sexual» (Problemas de género, p. 200).

Diante disso, soa completamente a retórica e maquiada a seguinte pergunta de Butler no seu artigo da Folha: «O livro (Problemas de género) negou a existência de uma diferença natural entre os sexos? De maneira alguma, embora destaque a existência de paradigmas científicos divergentes para determinar as diferenças entre os sexos e observe que alguns corpos possuem atributos mistos que dificultam a sua classificação».

Então, Butler admite que existe a possibilidade de uma classificação objectiva, baseada na diferença biológica dos corpos? Obviamente, trata-se, aqui, de uma ginástica retórica para desorientar os menos informados na sua teoria.

III. IDEOLOGIA? SIM.

Segundo Butler, «em geral, uma ideologia é entendida como um ponto de vista que é tanto ilusório quanto dogmático, algo que ‘tomou conta’ do pensamento das pessoas de uma maneira acrítica. Meu ponto de vista, entretanto, é crítico, pois questiona o tipo de premissa que as pessoas adoptam como certas no seu quotidiano» (artigo para a Folha).

O conceito de género é crítico apenas no sentido da «teoria crítica», quer dizer, enquanto instrumento para criticar a realidade inteira, como ela mesma reconhece neste seu texto.

Contudo, como de praxe na teoria crítica, deve-se criticar tudo, menos a metodologia crítica ou os seus instrumentos metodológicos críticos como, no caso, o conceito de género.

Ela mesma afirma que «se a noção estável de género dá mostras de não mais servir como premissa básica da política feminista, talvez um novo tipo de política feminista seja agora desejável para contestar as próprias reificações do género e da identidade – isto é, uma política feminista que tome a construção variável da identidade como um PRÉ-REQUISITO METODOLÓGICO E NORMATIVO, senão como um OBJECTIVO POLÍTICO» (Problemas de género, p. 25).

Em outras palavras, a noção de género como identidade variável deve ser uma PREMISSA, aliás, a qual ela não procura demonstrar, antes, apenas apresenta de modo dogmático. A práxis da militância de género, ademais, sempre foi a de fazer com que a teoria de género «tomasse de conta» da sociedade inteira sem que ninguém se desse conta disso, portanto, de modo acrítico.

Aliás, por que fazem tanta questão de ensinar género para as criancinhas? Será que não é justamente porque as mesmas não têm suficientemente desenvolvida a sua capacidade crítica?

Portanto, segundo as próprias determinações de Butler, a sua teoria de género cabe muito bem nos limites daquilo que ela entende por uma ideologia.

Não, quem criou a ideologia de género não foi Joseph Ratzinger nem muito menos Jorge Scala. O «pai» da «criança» é a Judith Butler, mesmo!

IV. ESSENCIALISMO E A FALÁCIA DA ARQUEOLOGIA FOUCAULTIANA

Segundo Butler, «a noção de paródia de género aqui definida não presume a existência de um original que estas identidades parodísticas imitem (ela está a falar da própria identidade de género…) Este deslocamento perpétuo constitui uma fluidez de identidades que sugere uma abertura à ressignificação e à recontextualização; a proliferação parodística priva a cultura hegemónica e seus críticos da reinvindicação de identidades de género naturalizadas ou essencializadas» (Problemas de género, p. 238).

Servindo-se da metodologia própria da teoria crítica, Butler cria uma caricatura discursiva e começa a desconstruí-la, como se estivesse desconstruindo a realidade. Na verdade, ela está tão absorvida por o seu próprio discurso que crê firmemente nele, substituindo a realidade por ele.

Deste modo, atribui a homem e mulher, termos que aparecem para ela sempre entre aspas, status de identidade essencialista, naturalista, sexista, binária, heterossexista, heteronormativa, fálica, reificada etc.

Para comprovar a ficção da identidade, ela analisa os discursos sobre o masculino e o feminino como se os mesmos fossem o homem e a mulher em si.

Aqui, ela é epistemologicamente dependente da metodologia de Foucault, o qual, partindo do pressuposto que a verdade não existe, passa a rastrear a história das «verdades» para demonstrar que as mesmas são apenas a projecção de um determinado poder regulador. Isto é aquilo que ele chama de arqueologia do saber.

Ora, se quiséssemos, por exemplo, fazer a arqueologia da ideia da «lei da gravidade», obteríamos uma infinidade de discursos contraditórios e facilmente chegaríamos à conclusão de que a «teoria da gravidade não existe, é apenas um discurso de poder». No entanto, se se jogar da janela, de qualquer modo, com ou sem Foucault, vai-se espatifar da mesma maneira!

Em outras palavras, estamos diante de um jogo de palavras, de um embaralhamento de discursos, daquilo que a filosofia chama de falácia. A realidade continua intocada, apenas se dribla o interlocutor com um lance desconstrucionista. É aquilo que no futebol se chama de pedalada.

Como é possível que este tipo de artifício possa convencer alguém? Bem… Como ensinou Aristóteles (tanto nos Analíticos quanto no Peri hermeneias), não é fácil conhecer a essência das coisas. Precisamos proceder a um processo abstrativo complexo, que supõe um trabalho mental consideravelmente sofisticado. A história dos discursos pode ser a história dos bem ou mal sucedidos, e dos mal ou bem intencionados, esforços por alcançar a quididade, a essência das coisas reais. Por isso, o método foucaultiano é sofístico e pode enganar.

V. SOFISTAS DE GÉNERO

Butler é adepta da subversão da identidade através de actos corporais subversivos, típicos do movimento queer, quer dizer, a actuação de desempenhos revolucionários que choquem aquilo que ela chama de heteronormatividade.

Outra autora americana de género, Joan Scott, é mais ortodoxa, do ponto de vista foucaultiano: ela pretende reescrever a história a partir da noção de género (Gender and the politics of history, Nova York, 1999).

Estas são as duas autoras principais. Digamos, as mais representativas dos estudos de género.

Contudo, existem mais de 40 teorias diferentes de género, todas em disputa entre si. São modos diferentes de apresentar a mesma ideia, a saber: o género é um construto desligado da identidade sexual, vale dizer, biológica.

Este também é um expediente da teoria crítica: colocar um grupo imenso de pessoas para criticar implacavelmente a realidade, metralhando-a em todos os sentidos possíveis, sem necessariamente se preocupar em justificar a própria crítica.

Uma pessoa que quiser encarar toda a aguarela dos estudos de género poderá gastar toda a vida apenas ocupando-se de entender as picuinhas intelectuais que os diferentes activistas nutrem dialecticamente entre si. Decerto ficará perdido neste labirinto sem saída e, completamente intoxicado de informações contraditórias, acabará por adoptar uma entre elas, trocando a realidade pelo discurso.

Isto também aconteceu nos tempos de Sócrates (cf. Platão, O Sofista). Os sofistas eram retóricos pagos pelos políticos da época para convencerem o povo das ideias destes últimos. Destruíam a mesma base do saber, negando a existência do ser e da verdade, e submetiam o povo às suas opiniões. Sócrates aguentou-os, pagou o preço da sua vida por isso, mas ao fim e ao cabo, desapareceram os sofistas e prevaleceu a verdadeira filosofia.

Hoje, os críticos, os desconstrucionistas, os ideólogos de género são os novos sofistas, pagos pelas fundações internacionais para convencerem o povo de que não existe a verdade, o ser, a essência, e imporem o seu totalitarismo disfarçado de democracia.

Com efeito, Judith Butler veio ao Brasil financiada pela Fundação Mellon para falar de democracia em nome do Consórcio Internacional de Teoria Crítica, fundado no final do ano passado com uma verba doada pela mesma Fundação de 1,5 milhões de dólares (vide o site do próprio Consórcio).

Submetam os ideólogos de género à arqueologia das suas ideias e à genealogia dos poderes que estão por trás deles, rastreiem a rota do dinheiro e verão que isso nada tem de amor desinteressado à humanidade.

VI. PEDOFILIA

Butler alega que a Igreja está por trás da estigmatização social da sua teoria de género e defende-se da acusação de corruptora de crianças acusando a Igreja católica de ter perdido a sua autoridade moral por proteger pedófilos no seu seio.

generalização precipitada é um tipo de falácia de que abusam estes ideólogos na sua aversão ao catolicismo. É verdade que alguns delinquentes se esconderam na Igreja e que houve quem se omitisse na sua acusação, mas a Igreja puniu-os severissimamente e, sobretudo, nunca os respaldou, justificando doutrinalmente o seu desvio de conduta.

Ao contrário, o movimento feminista tem expoentes que defenderam abertamente o sexo com menores, e este não é um privilégio de Shulamith Firestone (The dialetic of sex, p. 215). Há quem queira despatologizar a pedofilia ou transformá-la numa opção sexual respeitável.

Butler apela para a teoria da projecção, sugerindo que os que a acusam de favorecer a pedofilia estão apenas a lançar sobre ela o próprio vexame. Na verdade, a generalização precipitada é uma falácia em qualquer direcção que se a aplique e o uso deste tipo de sofisma apenas demonstra malícia ou despreparo filosófico.

VII. FILOSOFIA, VERDADE E DEMOCRACIA

Algumas pessoas que trabalham com comunicação vieram queixar-se de que os protestos contra a  vinda de Butler ao Brasil apenas a projectaram ainda mais.

Tenho a impressão de que isso, do ponto de vista filosófico, não é necessariamente assim. Quero dizer apenas que os ideólogos sempre se favoreceram do anonimato e da difusão de ideias não conferidas, exactamente como Butler diz no seu artigo.

Quem coloca a questão nestes termos assume sem percebê-lo a premissa de que a verdade e o erro são equivalentes. Acontece que a força do erro está na hegemonia. Por isso, eles necessitam impô-la para todo o mundo. Mas a força da verdade está nela mesma!

Hoje, a verdade precisa mais de homens com uma verdadeira mente filosófica do que da propaganda, é ela que gera os propagandistas, os comunicadores, a cultura e tudo o mais. Foi sobre estes cânones que se erigiu a Civilização ocidental e é contra eles que estes bárbaros a estão destruindo.

Uma democracia que se propusesse como alternativa à verdade, caricaturizando-a como autoritarismo, apenas seria uma ditadura disfarçada, a imposição de uma hegemonia.

Notem que a própria Butler defende a identidade das suas ideias e protesta contra falsificações. E com razão. Contudo, fá-lo apenas em benefício da sua crítica, sem se submeter a uma autocrítica.

Como afirma Butler no seu artigo na Folha, «liberdade não é – nunca é – a liberdade de fazer o mal. Se uma acção faz mal a outra pessoa ou a priva de liberdade, essa acção não pode ser qualificada como livre – ela torna-se uma acção lesiva».

No caso, a ideologia de género não nos quer apenas privar da identidade, mas também da liberdade e da verdade. De facto, se ninguém é alguém, como pode ter direitos?





A coadopção da Teresinha



Isilda Pegado

1 – A Teresinha tinha 6 anos quando a mãe, vítima de cancro da mama, faleceu. Desde um ano de idade que vivia com a mãe, perto dos avós e dos tios maternos. Foram estes a passar mais tempo com ela, durante a doença da mãe. Acima de tudo os primos... de quem tanto gostava, e com quem brincava longas horas…

2 – Durante estes 5 anos teve sempre um relacionamento saudável com o pai. O facto de o pai viver com um companheiro, o Jorge, nunca foi motivo de comentário. Contudo, desde os tempos do divórcio, o pai e os avós maternos ficaram de relações cortadas.

Após o óbito da mãe, a Teresinha foi viver com o pai, e com o Jorge.

3 – Os avós maternos receberam então uma notificação para comparecer em Tribunal onde lhes foi comunicado que a sua «neta» tinha sido coadoptada pelo companheiro do pai, pelo que deixava de ser sua neta. Foi-lhes explicado que por efeito da coadopção os vínculos de filiação biológica cessam.

É o regime legal aplicável (art. 1986.º do C.C. – «Pela adopção plena, extinguem-se as relações familiares entre o adoptado e os seus ascendentes e colaterais naturais.»).

Nada podiam fazer. Choraram amargamente a perca desta neta (depois da filha) que definitivamente deixariam de ver e acompanhar.

A Teresinha, que tinha perdido a mãe, perdia também os avós, os tios e os primos de quem tanto gostava. Nunca mais pôde brincar com aqueles primos ou fazer viagens com o tio Zé e a tia Sandra que eram tão divertidos. A Teresinha tinha muitas saudades daquelas pessoas que nunca mais vira.

Não percebia porque desapareceu do seu nome o apelido «Passos» (art. 1988.º n.º 1 — «O adoptado perde os seus apelidos de origem»).

4 – Um dia perguntou ao pai porque mudara de nome. Foi-lhe dito que agora tinha outra família. Não percebeu e, calou… Na escola, via que os outros meninos tinham uma mãe e um pai, mas ela não.

5 – Quando chegou aos 16 anos de idade foi ao ginecologista, sozinha. Ficou muito embaraçada com as perguntas que lhe foram feitas sobre os seus antecedentes hereditários maternos. Nada sabia. Percebeu que o médico não a podia ajudar na prevenção de varias doenças... Estava confusa. Nada sabia da mãe. Teria morrido? Teria abandonado a filha?

6 – Até que um dia descobriu em casa, na gaveta de uma cómoda, um conjunto de papéis em cuja primeira página tinha escrito SENTENÇA. E leu... que «o superior interesse da criança» impunha a adopção da menor pelo companheiro do pai, cessando de imediato os vínculos familiares biológicos maternos, nos termos do disposto no art. 1.986.º do C.C., tal como o apelido materno (Passos) (art. 1988.º n.º1 do C.C.) que era agora substituído por... Tudo por remissão dos art.s X.º a Y.º da Lei Z/2013.

7 – O que mais a impressionara naquele escrito foi o facto de que quem a escrevia parecia estar contrariado com a decisão que estava a tomar. E, a dado passo escrevia «Na verdade, quando da discussão da lei Z/2013 na Assembleia da República o Conselho Superior da Magistratura e a Ordem dos Advogados emitiram parecer desfavorável à solução legislativa que agora se aplica. Porém, «Dura lex sede lex». A Teresinha não percebeu...

8 – Durante anos procurou a Família materna, em vão... Mas rapidamente consultou os Diários da Assembleia da República onde constavam os nomes dos deputados que tinham aprovado aquela lei que lhe tinha roubado os mimos da avó Rosa, as brincadeiras do avô Joaquim... e os primos.

A Teresinha queria voltar ao tempo destes, que são sangue do seu sangue, mas não pode porque esses anos foram-lhe usurpados. Vive numa busca incessante pela sua identidade. Se as outras raparigas da sua idade sabem das doenças que a mãe e o pai tiveram, porque é que ela não pode saber? Porque lhe negam esse direito?

9 – Leu então num livro que «a adopção é uma generosa forma de ajudar crianças a quem faltam os pais e a família natural para lhes dar um projecto de vida. A adopção é sempre subsidiária».

E perguntou — Onde está a minha família que nunca me faltou mas, de mim foi afastada por estatuição legal e decisão judicial?

A Teresa está muito triste.

10 – O pai e o Jorge entretanto divorciaram-se… e a Teresa é obrigada a ir passar os fins-de-semana a casa do Jorge… porque a Regulação das Responsabilidades Parentais assim o ditou.

11 – Teresinha, nós estamos aqui!