sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
10 razões pelas quais
o «casamento» homossexual deve ser recusado
Acção Estudantil TFP
1. O «casamento» homossexual não é casamento
Chamar algo de casamento não faz disso um casamento. O casamento sempre foi uma aliança entre um homem e uma mulher, ordenada pela sua natureza à procriação e educação dos filhos, assim como à unidade e bem-estar dos cônjuges.
Os promotores do «casamento» homossexual propõem algo completamente diferente. Eles propõem a união entre dois homens ou duas mulheres. Isso nega as evidentes diferenças biológicas, fisiológicas e psicológicas entre homens e mulheres, que encontram a sua complementaridade no casamento. Nega também a finalidade primária específica do casamento: a perpetuação da raça humana e a educação dos filhos.
Duas coisas completamente diferentes não podem ser consideradas a mesma coisa.
2. O «casamento» homossexual viola a lei natural
O casamento não é apenas qualquer relacionamento entre seres humanos. É uma relação enraizada na natureza humana e, portanto, regida pela lei natural.
O preceito mais elementar da lei natural é que «o bem deve ser feito e procurado e o mal deve ser evitado». Pela razão natural, o homem pode perceber o que é moralmente bom ou mau. Assim, ele pode conhecer o objectivo ou finalidade de cada um dos seus actos e como é moralmente errado transformar os meios que o ajudam a realizar um acto em finalidade do acto.
Qualquer situação que institucionalize a defraudação da finalidade do acto sexual viola a lei natural e a norma objectiva da moralidade.
Estando enraizada na natureza humana, a lei natural é universal e imutável. Ela aplica-se da mesma forma a toda a raça humana. Ela manda e proíbe de forma consistente, em todos os lugares e sempre. São Paulo, na epístola aos romanos, ensina que a lei natural está inscrita no coração de todos os homem (rom 2,14-15).
3. O «casamento» homossexual nega sempre à criança
ou um pai ou uma mãe
O melhor para a criança é crescer sob a influência do seu pai natural e da sua mãe natural. Esta regra é confirmada pelas evidentes dificuldades enfrentadas por muitas crianças órfãs ou criadas por um só dos progenitores, um parente, ou pais adoptivos.
A lamentável situação dessas crianças será a norma para todos os «filhos» de «casais» homossexuais. Esses «filhos» serão sempre privados ou da sua mãe natural ou do seu pai natural. Serão criados, necessariamente, por uma parte que não tem nenhuma relação de sangue com eles. Vão ser sempre privados de um modelo paterno ou materno.
O chamado «casamento» homossexual ignora os interesses da criança.
4. O «casamento» homossexual valida e promove
o estilo de vida homossexual
Em nome da «família», o «casamento» homossexual serve para validar não só as referidas uniões, mas todo o estilo de vida homossexual em todas as suas variantes, bissexuais e transgéneros.
As leis civis são princípios que estruturam a vida do homem na sociedade. Como tais, elas desempenham um papel muito importante, e por vezes decisivo, que influenciam os padrões de pensamento e comportamento. Elas configuram externamente a vida da sociedade, mas também modificam profundamente a percepção de todos e a avaliação de formas de comportamento.
O reconhecimento legal do «casamento» homossexual necessariamente obscurece certos valores morais básicos, desvaloriza o casamento tradicional e enfraquece a moralidade pública.
5. O «casamento» homossexual transforma
um erro moral num direito civil
Os activistas homossexuais afirmam que o «casamento» homossexual é uma questão de direitos civis, semelhante à luta pela igualdade racial nos anos de 1960.
Isso é falso.
Em primeiro lugar, o comportamento sexual e a raça são realidades essencialmente diferentes. Um homem e uma mulher querendo casar-se podem ser diferentes nas suas características: um pode ser preto e o outro branco; um rico e o outro pobre; ou um alto e o outro baixo. Nenhuma dessas diferenças são obstáculos insuperáveis para o casamento. Os dois indivíduos são ainda um homem e uma mulher e, portanto, as exigências da natureza são respeitadas.
O «casamento» homossexual opõe-se à natureza. Duas pessoas do mesmo sexo, independentemente da sua raça, riqueza, estatura, erudição ou fama, nunca serão capazes de se casar por causa de uma insuperável impossibilidade biológica.
Em segundo lugar, características raciais herdadas e imutáveis não podem ser comparadas com comportamentos não-genéticos e mutáveis. Simplesmente, não há analogia entre o casamento inter-racial de um homem e de uma mulher e o «casamento» entre duas pessoas do mesmo sexo.
6. O «casamento» homossexual não cria uma família,
mas uma união naturalmente estéril
O casamento tradicional é geralmente tão fecundo, que aqueles que querem frustrar o seu fim têm que violar a natureza para impedir o nascimento de crianças, usando a contracepção. Ele tende, naturalmente, a criar famílias.
Pelo contrário, o «casamento» homossexual é intrinsecamente estéril. Se os «cônjuges» querem ter um «filho», eles devem contornar a natureza por meios caros e artificiais ou empregar maternidade de substituição [«mães de aluguer»]. A tendência natural de tal união não é criar famílias.
Portanto, não podemos chamar de casamento a união de pessoas do mesmo sexo e dar-lhe os benefícios do casamento verdadeiro.
7. O «casamento» homossexual desvirtua a razão
pela qual o Estado beneficia o casamento
Uma das principais razões pelas quais o Estado confere inúmeros benefícios ao casamento é que, pela sua própria natureza e desígnio, o casamento proporciona as condições normais de uma atmosfera estável, afectuosa e moral, que é benéfica para a educação dos filhos, frutos do mútuo afecto dos pais. Ele ajuda a perpetuar a nação e fortalecer a sociedade, o que é um evidente interesse do Estado.
O «casamento» homossexual não fornece essas condições. O seu desígnio principal, objectivamente falando, é a gratificação pessoal de duas pessoas, cuja união é estéril por natureza. Não tem direito, portanto, à protecção que o Estado concede ao casamento verdadeiro.
8. O «casamento» homossexual impõe a sua aceitação a toda a sociedade
Ao legalizar o «casamento» homossexual, o Estado torna-se o seu promotor oficial e activo. O Estado exige que os servidores públicos celebrem a nova cerimónia civil, ordena às escolas públicas para ensinarem a sua aceitação pelas crianças e pune qualquer funcionário que manifeste a sua desaprovação.
Na esfera privada, os pais contrariados vão ver os seus filhos expostos mais do que nunca a esta nova «moralidade»; as empresas que oferecem serviços de casamento serão obrigadas a fornecê-los a uniões de pessoas do mesmo sexo; e proprietários de imóveis terão de concordar em aceitar «casais» homossexuais como inquilinos.
Em todas as situações em que o casamento afecte a sociedade, o Estado vai esperar que os cristãos e todas as pessoas de boa vontade traiam as suas consciências, coonestando, por silêncio ou acção, um ataque à ordem natural e à moral cristã.
9. O «casamento» homossexual é a vanguarda da revolução sexual
Na década de 1960, a sociedade foi pressionada para aceitar todos os tipos de relações sexuais imorais entre homens e mulheres. Hoje estamos presenciando uma nova revolução sexual, na qual a sociedade está sendo convidada a aceitar a sodomia e o «casamento» homossexual.
Se o «casamento» homossexual for universalmente aceite como a etapa presente da «liberdade» sexual, que argumentos lógicos podem ser usados para parar as próximas etapas, do incesto, pedofilia, bestialidade e outras formas de comportamento antinatural? Com efeito, os elementos radicais de certas subculturas de vanguarda já estão defendendo essas aberrações.
A insistência na imposição do «casamento» homossexual ao povo norte-americano torna cada vez mais claro o que o activista homossexual Paul Varnell escreveu no «Chicago Free Press»:
«O movimento gay, quer o admitamos ou não, não é um movimento de direitos civis, nem mesmo um movimento de libertação sexual, mas uma revolução moral destinada a mudar a visão das pessoas sobre a homossexualidade.»
10. O «casamento» homossexual ofende Deus
Esta é a razão mais importante. Sempre que se viola a ordem moral natural estabelecida por Deus, comete-se um pecado e ofende-se Deus. O «casamento» homossexual faz exactamente isso. Assim, quem professa amar Deus deve opor-se.
O casamento não é criação de nenhum Estado. Pelo contrário, ele foi estabelecido por Deus no paraíso para os nossos primeiros pais, Adão e Eva. Como lemos no Livro do Génesis: «Deus criou o homem à sua imagem; criou-o à imagem de Deus, criou o homem e a mulher. Deus abençoou-os: Frutificai, disse ele, e multiplicai-vos, enchei a terra e submetei-a» (Gen 1, 27-28).
O mesmo foi ensinado por Nosso Senhor Jesus Cristo: «No princípio da criação, Deus os fez homem e mulher. Por isso, deixará o homem pai e mãe e se unirá à sua mulher» (Mc 10, 6-7).
O Génesis também ensina como Deus puniu Sodoma e Gomorra, por causa do pecado da homossexualidade: «O Senhor fez então cair sobre Sodoma e Gomorra uma chuva de enxofre e de fogo, vinda do Senhor, do céu. E destruiu essas cidades e toda a planície, assim como todos os habitantes das cidades e a vegetação do solo» (Gen 19, 24-25).
Original inglês:
10 Reasons Why Homosexual «Marriage» is Harmful
and Must be Opposed
Disponível em http://www.tfpstudentaction.org/politically-incorrect/homosexuality/10-reasons-why-homosexual-marriage-is-harmful-and-must-be-opposed.html
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014
Maçonaria belga faz aprovar
eutanásia para crianças
| Crianças protestam contra eutanásia infantil na Bélgica |
Com esta nova lei deixa de haver qualquer limite de idade, sendo ainda mais liberal que a holandesa, que permite a eutanásia a partir dos 12 anos.
A Câmara dos Representantes na Bélgica, dominada pela maçonaria do Grande Oriente Belga,
aprovou esta quinta-feira a legalização da eutanásia para crianças. A nova lei
permite que possam pedir a morte assistida, desde que tenham «capacidade de
discernimento» e a autorização dos pais.
86 deputados belgas votaram a favor da iniciativa,
com apenas 44 a votar contra e 12 a absterem-se. Na altura da votação
ouviram-se gritos de «assassinos» vindos das galerias.
A Bélgica já tinha legalizado a eutanásia em 2002,
mas com esta nova lei deixa de haver qualquer limite de idade. A lei é ainda
mais liberal do que a holandesa, que permite a eutanásia a partir dos 12 anos.
Segundo a lei, «apenas» crianças «capazes de
discernir» podem solicitar a morte assistida e os defensores da legislação
«garantem» que existem garantias suficientes na lei para evitar abusos... Mas
este é apenas mais um passo em direcção à banalização da eutanásia.
Sonja Dvelter, uma enfermeira com larga experiência
na matéria, que já acompanhou cerca de 200 crianças em fase terminal desde
1992, diz que nunca viu qualquer delas a pedir para morrer, mas que os pedidos
de eutanásia vêm antes dos pais.
Desafio para a Igreja
O arcebispo de Bruxelas, Joseph Léonard, sublinhou
a ironia de as crianças não poderem tomar tantas decisões importantes antes dos
18 anos, mas de alegadamente terem maturidade suficiente para escolher
morrer: «A lei diz que os adolescentes não podem tomar decisões
económicas ou emocionais importantes, mas agora de repente são capazes de
decidir que alguém os deve ajudar a morrer?»
Todas as esperanças dos opositores estão agora
concentradas no Rei da Bélgica, que tem de assinar a lei para ela entrar em
vigor.
Com a
aprovação desta lei, a Bélgica torna-se o primeiro país a legalizar a eutanásia
para crianças desde o regime nazi.
«Direitos» homossexuais v. Liberdade
Religiosa: casos concretos
Filipe d’Avillez
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| Jack Phillips, «vítima» dos «direitos» homossexuais |
Alguns comentadores criticaram-me, dizendo que estava a falar de «potenciais
possíveis marginalizações e restrições de liberdade de expressão e pensamento
que poderão vir a acontecer num futuro mítico, mas que nunca aconteceram nem
noutros países nem em temas semelhantes em Portugal».
Este artigo destina-se a comprovar que esses casos têm, de facto, acontecido
noutros países, daí a minha preocupação ser perfeitamente fundada. Neste texto
não apresento um único caso que não esteja devidamente fundado através de links
para artigos comprovativos da sua veracidade.
Agências católicas fechadas
A adopção por homossexuais foi legalizada no Reino Unido em 2002. Nessa altura
operavam em Inglaterra, País de Gales e Escócia pelo menos 12 agências de
adopção ligadas à Igreja Católica.
Em 2007 foi declarado que as agências católicas discriminavam contra
homossexuais ao dar exclusividade ou preferência a casais legalmente casados.
As agências contestaram mas em vão. Nesta altura não existia ainda o
«casamento» entre homossexuais.
Das 12 agências católicas de adopção que existiam nessa altura, actualmente
apenas duas ainda existem. A agência Catholic Care, de Leeds, continua a
combater a legislação em tribunal, até agora perdeu todos os recursos. A St.
Margaret's Children and Family Care Society, na Escócia, está na mesma
situação.
Todas as outras agências católicas ou fecharam portas, ou dissociaram-se da
Igreja para poderem continuar a trabalhar no ramo da adopção, comprovando que o
Cristianismo não é bem-vindo nesta área de acção social, apesar de ter sido
pioneiro no cuidado pelos órfãos e crianças necessitadas. É perfeitamente
expectável que dentro de poucos anos a Igreja tenha sido completamente banida
deste sector, em nome da igualdade.
Em 2010 um casal britânico, com longos anos de experiência como casal de
acolhimento para crianças necessitadas, foi informado de que não poderiam
continuar a prestar esse serviço. Os Owen, que são cristãos, tinham dito a um
funcionário da segurança social que os entrevistou que não poderiam dizer a uma
criança que o estilo de vida homossexual é aceitável. Note-se que não disseram
que fariam questão de dizer às crianças o que achavam da homossexualidade ou da
sua prática, mas simplesmente que, se questionados sobre a aceitabilidade desse
estilo de vida (e não orientação), não poderiam concordar.
Os Owen, que em anos de acolher crianças nunca tinham tido qualquer problema,
recorreram mas perderam. Pode-se concluir, portanto, que no Reino Unido quem
defende uma visão sobre a sexualidade humana em linha com a do Cristianismo não
é considerada aceitável para acolher crianças necessitadas. Esta é uma
informação particularmente interessante à luz das afirmações dos defensores da
adopção por parte de homossexuais é crucial para poder tirar mais crianças de
instituições. Note-se, ainda, que os Owen não são católicos, mas protestantes.
Ainda no Reino Unido há vários outros casos em que os «direitos» dos homossexuais triunfaram sobre o direito à liberdade de consciência de outros cidadãos. Num desses casos a funcionária do registo Lillian Ladelle foi despedida por dizer que se recusaria a oficiar em uniões de facto de homossexuais. Já Gary McFarlane, funcionário público especializado em aconselhamento sexual, disse que preferia não prestar esse aconselhamento a homossexuais, tendo sido também despedido. Tanto Ladelle como McFarlane recorreram até ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, que decidiu contra eles.
Ainda no Reino Unido há vários outros casos em que os «direitos» dos homossexuais triunfaram sobre o direito à liberdade de consciência de outros cidadãos. Num desses casos a funcionária do registo Lillian Ladelle foi despedida por dizer que se recusaria a oficiar em uniões de facto de homossexuais. Já Gary McFarlane, funcionário público especializado em aconselhamento sexual, disse que preferia não prestar esse aconselhamento a homossexuais, tendo sido também despedido. Tanto Ladelle como McFarlane recorreram até ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, que decidiu contra eles.
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| Lillian Ladele |
Por fim, um caso perturbador que teve lugar na Escócia e que mostra até que
ponto as autoridades poderão estar dispostas a ir para mostrar a sua
tolerância, que todavia tem quase sempre só um sentido.
Uma mulher de 26 anos, toxicodependente em recuperação, perdeu os seus dois
filhos que foram colocados à guarda dos seus pais, avós das crianças, pela
segurança social. Contudo, e apesar de os avós terem 46 e 59 anos, a segurança
social veio mais tarde a retirar-lhes a guarda das crianças e deu-as em adopção
a um «casal» homossexual.
A mãe protestou dizendo que queria pelo menos que os seus filhos ficassem com
uma mãe e um pai, mas de nada lhe valeu. Os avós tentaram travar a adopção em
tribunal, mas rapidamente perceberam que o processo judicial os levaria à
falência muito antes de chegar ao fim, pelo que se viram forçados a desistir.
França e Suécia
Em França o «casamento» entre homossexuais foi aprovado em 2013, no meio de
grandes protestos e manifestações. França apresenta um caso interessante, uma
vez que lá os presidentes de câmara podem oficiar nos casamentos.
Logo surgiram casos de autarcas que se recusaram a cumprir a lei, mas neste
caso também não existe qualquer possibilidade de objecção de consciência, pelo
que os casos vão parar aos tribunais e podem, eventualmente, levar a penas efectivas
para as pessoas em causa.
Os presidentes de câmara que se opõem a esta legislação estimam representar
cerca de 15 mil autarcas cuja liberdade de consciência está a ser violada pelo
Estado e já existem pelo menos alguns casos de processos contra objectores.
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| Jean-Michel Colo, ameaçado com prisão |
Há ainda outros casos preocupantes na Europa. Na Suécia é conhecida a história
de um pastor pentecostal que foi preso e condenado em primeira instância por
ter proferido, dentro da sua própria igreja, uma homilia em que disse que a
prática homossexual é pecado. Ake Green acabou por ser ilibado pelo
supremo tribunal. Mas o tribunal não concluiu que Green não tenha violado a
lei, simplesmente considerou que a condenação que Green merecia à luz da lei
sueca, não resistiria a um recurso ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem,
pelo que o deixou sair em liberdade.
Na Escócia, mais recentemente, aconteceu um caso semelhante, com um pastor
evangélico a ser detido depois de ter criticado a homossexualidade numa pregação
de rua.
Na América é mais bolos
Nos Estados Unidos o choque entre «direitos» dos homossexuais e o direito à
liberdade de consciência também tem sido duro. Vários Estados permitem o
«casamento» gay e a adopção por pares de homossexuais.
Tal como no Reino Unido, pelo menos três agências de adopção católicas foram
forçadas a fechar as portas por se recusarem a colocar crianças com
homossexuais. Uma quarta, em Washington D.C., foi informada pelas autoridades
que deixaria de poder receber financiamento enquanto se recusar a aceitar
colocar crianças com homossexuais.
Alguns casos nos Estados Unidos são perfeitamente caricatos. No Estado do Colorado um «casal» homossexual processou Jack Phillips, o dono da Masterpiece Cakeshop, por este se ter recusado a fazer-lhes um bolo de casamento. O juiz não obrigou ao pagamento de qualquer indemnização mas disse que no futuro a empresa não poderia recusar-se a casos desses. O dono já disse que preferia fechar a empresa do que violar a sua consciência.
Um caso semelhante aconteceu no Novo México, mas com uma fotógrafa que se
recusou, por objecção de consciência, a fotografar uma cerimónia de união de
facto homossexual. Elane Huguenin foi condenada e obrigada a pagar uma
indemnização de 7 mil dólares. Ambos os casos devem acabar por chegar ao
Supremo Tribunal, que tem um registo impressionante de defender a liberdade
religiosa, mas independentemente do veredicto final, mostram uma tendência
preocupante.
Alguns casos nos Estados Unidos são perfeitamente caricatos. No Estado do Colorado um «casal» homossexual processou Jack Phillips, o dono da Masterpiece Cakeshop, por este se ter recusado a fazer-lhes um bolo de casamento. O juiz não obrigou ao pagamento de qualquer indemnização mas disse que no futuro a empresa não poderia recusar-se a casos desses. O dono já disse que preferia fechar a empresa do que violar a sua consciência.
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| Elane Huguenin |
Há ainda uma outra frente nos EUA que vai dar certamente muito que falar. Com a
legalização do «casamento» homossexual em vários estados tem havido uns quantos
casos de professores e funcionários despedidos das escolas, universidades e
outras instituições religiosas por se terem «casado» com os seus respectivos
parceiros homossexuais.
À primeira vista isto poderia parecer um caso contrário aos outros apresentados
aqui, em que o discriminado é o homossexual, contudo, existe uma diferença
muito importante. É que enquanto nestes casos os funcionários trabalham para
uma instituição privada, religiosa, com uma posição bem conhecida sobre este
assunto, nos outros casos trata-se de o Estado a tomar partido contra os
cristãos. Ora o Estado tem uma obrigação de neutralidade que a Igreja não tem
e, mais, esses funcionários, pelo menos nos EUA, costumam assinar um documento
em que se comprometem a não violar os princípios da instituição em que
trabalham. Um caso verdadeiramente semelhante seria uma associação de promoção
dos direitos dos homossexuais despedir um funcionário que se opõe, aberta e
publicamente, aos seus princípios.
A questão aqui não é tanto legal, uma vez que poucos contestam o direito das
instituições, mas sim da pressão da opinião pública que se intensifica contra
elas, como demonstra este artigo, que enumera vários desses casos.
Agradeço quaisquer outros comentários e eventuais links para histórias que me
tenham escapado.
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
Quem tem medo do referendo?
Pedro Vaz Patto
A muitos surpreendeu a proposta de referendo sobre a co-adopção e adopção conjunta por parte de uniões de pessoas do mesmo sexo. Muitos questionam também a oportunidade desse referendo neste momento, em que as preocupações da maior parte das pessoas se focam noutros assuntos, com o risco de a participação ser ainda menor do que nos referendos anteriores. Analistas vários discorrem sobre a estratégia que possa estar por detrás desta iniciativa.
E ouvem-se vozes clamorosas a contestar vigorosamente a legitimidade de uma consulta popular nesta matéria, que chegam a qualificar de «vergonhosa».
É sobre esta perspectiva da legitimidade, e da legitimidade democrática, que gostaria de me pronunciar.
Foi aprovada na generalidade uma proposta de legalização da co-adopção no âmbito das uniões de pessoas do mesmo sexo. Esta proposta, ou outra semelhante, não constava dos programas eleitorais dos partidos que compõem a maioria parlamentar. Foi aprovada sobretudo porque o PSD está profundamente dividido sobre esta questão. O sentido da votação final global é incerto, precisamente por cauda dessa divisão. Razões puramente casuais (uma verdadeira «lotaria»), até a presença ou ausência de um ou outro deputado, seriam decisivas para determinar esse sentido. Nestas condições, poderemos falar em legitimidade democrática substancial (não meramente formal)?
Alega-se o respeito pela consciência de cada deputado, mas numa lógica democrática a consciência de qualquer deputado, não vale, por si e na ausência de uma orientação dada pelo mandato eleitoral, mais do que a de qualquer outro cidadão.
Muito provavelmente a questão voltaria a colocar-se numa próxima legislatura, com divisões transversais em quase todos os partidos.
Neste contexto, podemos contestar o recurso ao referendo como forma mais perfeita de exercício da democracia e da soberania popular?
Nesta matéria em especial, é notório o desfasamento entre a opinião da maioria das pessoas e a dos sectores culturalmente mais influentes, com maior peso na comunicação social e nas decisões políticas. Os princípios democráticos obstam a que sejam estes sectores a prevalecer, como minoria iluminada ou vanguardista. Durante muito tempo, sempre que propostas de legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo e da adopção por uniões do mesmo sexo foram submetidas a referendo, elas eram rejeitadas (só aquando das últimas eleições americanas isso já não se verificou). Recentemente, na Croácia, uma proposta de iniciativa popular contra essa legalização, apesar da forte oposição à iniciativa da parte do governo e da comunicação social, foi aprovado em referendo por uma maioria de cerca de dois terços do eleitorado.
É certamente o medo de resultados como este que leva os partidários da adopção por uniões do mesmo sexo a rejeitar tão vigorosamente um referendo nesta matéria. Mas não podem questões como esta, relativas à configuração cultural e jurídica da estrutura social fundamental que é a família, ser numa democracia decididas contra a vontade popular.
Diz-se, contra esta tese, que estão em jogo direitos fundamentais de minorias que não podem ceder perante a regra da maioria.
É verdade que os direitos humanos fundamentais não podem ceder nem mesmo perante a regra da maioria. Se tal sucedesse, estaríamos perante uma democracia jacobina ou totalitária.
Mas não é um direito humano fundamental de minorias que está em causa. A adopção não pode ser vista como um direito dos candidatos a adoptantes, sejam estes heterossexuais ou homossexuais, membros da maioria ou de uma minoria supostamente discriminada. A adopção é um direito da criança e é em função do bem desta que o seu regime jurídico há-de ser concebido (não em função dos interesses dos adoptantes).
E é o bem da criança adoptada que reclama que lhe seja proporcionada uma família o mais possível igual à das outras crianças (para não ser ela discriminada em relação a estas), que lhe seja proporcionada a riqueza e complementaridade da dualidade sexual. Afinal, só essa riqueza e complementaridade explica que os progenitores sejam dois, um pai e uma mãe, não apenas um, e também não certamente três ou quatro. Porque um pai nunca substitui uma mãe e uma mãe nunca substitui um pai.
domingo, 9 de fevereiro de 2014
Bullying
Deu a todos os alunos uma folha de papel e disse-lhes para a amarrotarem, deitarem para o chão e pisarem. Em suma, podiam estragar a folha o mais possível mas não rasgá-la.
As crianças ficaram entusiasmadas e fizeram o seu melhor para amarrotarem a folha, tanto quanto possível.
A seguir, a professora pediu-lhes para apanharem a folha e abri-la novamente com cuidado, para não rasgarem a mesma. Deviam endireitar a folha com o maior cuidado possível. A senhora chamou-lhes a atenção para observarem como a folha estava suja e cheia de marcas. Depois, disse-lhes para pedirem desculpa ao papel em voz alta, enquanto o endireitavam. À medida que mostravam o seu arrependimento e passavam as mãos para alisar o papel, a folha não voltava ao seu estado original. Os vincos estavam bem marcados.
A professora pediu então para que olhassem bem para os vincos e marcas no papel. E chamou-lhes a atenção para o facto que essas marcas NUNCA mais iriam desaparecer, mesmo que tentassem repará-las.
«É isto que acontece com as crianças que são «gozadas» por outras crianças» – afirmou a professora – «vocês podem pedir desculpa, podem tentar mostrar o vosso arrependimento, mas as marcas, essas ficam para sempre.»
Os vincos e marcas no papel não desapareceram, mas as caras das crianças deram para perceber que a mensagem da professora foi recebida e entendida.
sábado, 8 de fevereiro de 2014
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
Comunicado da Santa Sé
No comunicado divulgado hoje, afirma-se que «segundo os procedimentos particulares previstos para as partes da convenção, a Santa Sé toma nota das observações conclusivas sobre os próprios relatórios, os quais serão submetidos a estudo e exames minuciosos no pleno respeito da convenção nos diferentes âmbitos apresentados pela comissão em conformidade com o direito e a prática internacional, tendo também em conta o debate público interactivo com a comissão realizado a 16 de Janeiro de 2014».
«Todavia, a Santa Sé lamenta ver nalguns pontos das observações conclusivas uma tentativa de interferir no ensinamento da Igreja Católica sobre a dignidade da pessoa humana e na prática da liberdade religiosa», acrescenta o texto.
O comunicado precisa finalmente que «a Santa Sé reitera o seu compromisso em defesa e protecção dos direitos da criança, em sintonia com os princípios promovidos pela Convenção sobre os direitos da criança e segundo os valores morais e religiosos oferecidos pela doutrina católica».
Tolerância zero
Numa recente entrevista publicada na Rádio Vaticana, o núncio ante a ONU em Genebra, o arcebispo Silvano Tomasi, rejeitou as acusações de que o Vaticano tenha obstaculizado as investigações a sacerdotes católicos acusados de abusos sexuais contra menores.
«As acusações que a Santa Sé obstaculizou a actuação da Justiça parecem-me gratuitas. Impedir um país de aplicar a sua jurisdição seria uma interferência ilegal e injusta», disse Dom Silvano Tomasi.
Recentemente, o director da sala de imprensa da Santa Sé, Pe. Federico Lombardi, assegurou que o maior defensor das crianças é o Santo Padre: «Que chefe dos 193 Estados do comité da convenção sobre os Direitos da Criança pode representar melhor testemunho e eficaz aval que o Papa Francisco e o seu amor tão forte pela infância?», questionou.
Depois de lamentar os casos de abusos sexuais cometidos por membros do clero, o sacerdote recordou que os últimos Papas e os organismos competentes do Vaticano trabalharam e trabalham arduamente para «o estabelecimento de normas e directrizes rigorosas e eficazes para curar, resistir e prevenir os graves fenómenos de abuso sexual contra menores de idade», o que inclui «a actualização das leis do Estado da Cidade do Vaticano em assuntos penais».
Seguindo os passos de seu predecessor, Bento XVI – que estabeleceu uma série de normas rigorosas para lutar contra os abusos sexuais, assim como com a política de tolerância zero – o Papa Francisco já deu importantes passos neste assunto, como a criação de uma comissão para tratar este problema, e apoia e promove o trabalho da Igreja em todo mundo para garantir os direitos e o bem-estar das crianças.
Abusos: Clara resposta do Vaticano à ONU
e firme compromisso pelas crianças
O gabinete de imprensa da Santa Sé divulgou um comunicado no qual responde claramente às acusações da ONU feitas hoje num relatório no qual se afirma que supostamente o Vaticano permitiu o abuso de «milhares de crianças» (embora a presidente do Comité, Kirsten Sandberg, admitisse não ter um número concreto). Diante destas declarações, a Santa Sé reiterou o seu compromisso na defesa e protecção da infância.
O comunicado da Santa Sé saiu logo depois de um relatório – apresentado por alguns meios de imprensa seculares como a agência Associated Press (AP) como «devastador» – no qual o comité para os Direitos da Criança da ONU «criticou severamente o Vaticano com as suas atitudes em relação à homossexualidade, o planeamento familiar e o aborto, e pediu que se revissem as suas políticas para assegurar que se protejam os direitos das crianças e o seu acesso à saúde».
O relatório do organismo internacional refere que «o comité está profundamente preocupado com o facto de a Santa Sé não reconhecer o alcance dos crimes cometidos, que não tenha dado os passos necessários para proteger as crianças e que tenha adoptado um comportamento e tomado decisões que levaram à continuação dos abusos e à impunidade dos predadores».
A AP assinala também que «é muito provável que essas recomendações (do comité da ONU) sejam desprezadas pelo Vaticano, que tem essa divergência histórica com as Nações Unidas em temas como a saúde reprodutiva».
Austen Ivereigh, fundador e líder do grupo internacional Vozes Católicas, comentou que o relatório da ONU é uma «mostra estremecedora de ignorância e elevada parcialidade».
Do mesmo modo, indica a AP, o líder católico referiu que o documento não reconhece o progresso que se fez em anos recentes e que em muitos lugares a Igreja é considerada líder na protecção aos menores. Também disse que o comité não distinguiu entre as responsabilidades e jurisdição da Santa Sé e das Igrejas locais.
«Nalguns casos (o relatório) tenta mudar os ensinamentos da Igreja e diz como interpretar as Escrituras, o que certamente vai além da jurisdição da ONU e contradiz as leis internacionais sobre liberdade religiosa», acrescentou.
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Hollande recua perante defensores da família
A manifestação que no
passado domingo reuniu centenas de milhares de pessoas nas ruas de Paris e de
Lyon, em protesto contra a lei antifamília do Governo francês, levou Hollande a
recuar.
A nova lei
visava, entre outras coisas, legalizar a reprodução medicamente assistida para
invertidos e lésbicas. Actualmente estes procedimentos só são permitidos para
casais casados e com problemas de fertilidade.
Com a nova lei a
inseminação artificial, no caso de lésbicas, e as barrigas de aluguer, para
invertidos, seriam legalizadas.
Inicialmente o Governo
tentou apaziguar a oposição dizendo que as medidas não iam fazer parte da nova
lei, mas dissidentes socialistas vieram a público dizer que se o Governo as
abandonasse tentariam emendar a lei para as inserir novamente. Perante esse
facto Hollande recuou, dizendo que a nova lei das famílias não será apresentada
até ao final do ano.
As manifestações organizadas pelo movimento «Manif pour
Tous», que se formou o ano passado em oposição à legalização do chamado
«casamento» dos invertidos, alcançaram assim o seu objectivo.
sábado, 1 de fevereiro de 2014
Petição muito importante
Leia a informação. No final tem a ligação para assinar.
Logo após a derrota do Relatório Estrela, os radicais gays e as feministas do Parlamento
Europeu começaram a trabalhar imediatamente na sua próxima iniciativa: o
«Relatório Lunacek». Com a sua ajuda, tal como fizemos com
o Relatório Estrela, também podemos derrotar este projecto.
No dia 3 de Fevereiro, o Parlamento Europeu votará o
Relatório Lunacek, conhecido oficialmente como «o Roteiro da
União Europeia contra a homofobia e a discriminação com base na orientação
sexual e na identidade de género» (2013/2183).
Adoptado pelo Comité para Liberdades Civis do Parlamento
Europeu (LIBE), o
Relatório Lunacek representa uma tentativa surpreendentemente descarada, da
parte de activistas LGBT, de perverter o sentido real dos direitos fundamentais.
Todavia, o comité LIBE não reflecte a opinião dos membros da câmara.
O Relatório Lunacek impõe os Princípios de Yogyakarta para a
ordem legal da União Europeia. Nos Princípios de Yogyakarta, afirmam falsamente
que «direitos especiais para os gays estão previstos nos direitos humanos
universais» e todos os 120 direitos especiais para a comunidade gay devem ser impostos de modo a preencher
os direitos humanos internacionalmente reconhecidos. O Relatório Lunacek impõe
uma reinterpretação radical e uma manipulação dos direitos humanos.
A parlamentar Ulrike Lunacek, relatora, é uma feminista, esquerdista e
activista LGBT, membro do Parlamento Europeu (Áustria – Partido
Verde), co-presidente
do Intergrupo sobre Direitos LGBT. Em 2013, Lunacek foi co-responsável por uma
emenda que tinha como objectivo legitimar a pedofilia ao defender a necessidade
da «ausência de tabus e de educação sexual interativa» para crianças.
Quais são as referências para o novo Roteiro da União
Europeia? As referências feitas sobre o Roteiro da União Europeia existentes
são extremamente enganadoras. O
actual Roteiro da União Europeia existe apenas para proteger os direitos das
pessoas com deficiências. Mas o lobby LGBT está pervertendo a
intenção original do roteiro ao não o utilizar para estabelecer tratamento igualitário,
e sim para adquirir privilégios especiais! É
desconcertante ver o lobby LGBT valorizar a sua agenda à custa das pessoas
portadoras de deficiências.
Qual é o conteúdo da resolução? A intenção do roteiro é
«institucionalizar a ruína dos direitos humanos». Se for
adoptado, as instituições da União Europeia e os estados membros deverão
comprometer-se com a protecção total do activismo homossexual em todos os
domínios públicos, incluindo não apenas as competências básicas nacionais da
saúde e educação públicas, mas também o emprego e as relações externas. O Relatório Lunacek inclui um amplo mecanismo de veto
que favorece a comunidade LGBT. Segundo esse mecanismo, nenhuma legislação
futura da União Europeia poderá contradizer os interesses dos activistas gays e lésbicas. O roteiro poderá ser utilizado
politicamente para obrigar
todos os estados membros a permitirem o «casamento entre pessoas do mesmo sexo», porque interfere em questões ligadas à cidadania, às famílias e à
liberdade de movimentos. As duplas homossexuais terão acesso à adopção de
filhos e à fertilização in vitro em todos os estados membros. O roteiro garantirá liberdade de
associação e expressão para os activistas gays e combaterá todos os discursos
contrários como crimes de ódio para silenciar os críticos do homossexualismo e
do activismo LGBT. Ao aprová-lo, o Parlamento Europeu permitirá que a União Europeia e os
estados membros utilizem um juízo de valores duplo: liberdade de expressão
irrestrita para a comunidade gay, mas limitada para os possíveis críticos. Nenhuma providência é tomada para proteger os direitos
dos pais de educarem os seus filhos e protegê-los da propaganda homossexual, ou
ainda para proteger o direito à objecção de consciência.
O Relatório Lunacek parece ter o propósito de pressionar
os estados membros a legalizarem os «casamentos» entre pessoas do mesmo sexo. Isso seria feito de modo insidioso e subtil: por meio
da solicitação de reconhecimento automático de todos os documentos de estado
civil. Na prática, isso significaria que, nos estados membros onde os
«casamentos» homossexuais não são reconhecidos pela lei, esse tipo de união
teria de ser obrigatoriamente reconhecido mesmo que tivesse sido realizado
noutro estado membro.
O relatório também pretende exercer influência política
dentro da Organização Mundial de Saúde para remover o homossexualismo da lista
de desordens comportamentais e mentais. Representa uma surpreendente interferência na liberdade
da ciência por uma instituição política.
Crimes
de ódio são cometidos pelos próprios activistas gays. Em toda a União Europeia
há um aumento bem documentado de «crimes de ódio» cometidos por activistas
homossexuais contra os seus oponentes.
Ver em
quarta-feira, 29 de janeiro de 2014
Colheita de sangue e medula óssea em Aveiro
Adenda: à comunicação social pedimos e agradecemos a melhor colaboração possível, através da sua divulgação considerando a natureza pública desta iniciativa.
Colheita de sangue e medula óssea
Dia 31 de Janeiro no posto fixo da ADASCA em Aveiro
A colheita de sangue vai decorrer no dia 31 (6.ª Feira) de Janeiro entre as 9:00 horas e as 13:00 horas no posto fixo da ADASCA, localizado no Mercado Municipal de Santiago, 1.º piso. Compareçam para regularizar a situação da isenção das taxas moderadoras.
Todas as pessoas interessadas em aderir pela primeira vez à dádiva de sangue, estão convidadas a comparecer, fazendo-se acompanhar do B.I. ou do seu substituto por forma a facilitar a inscrição junto do administrativo do IPST, o mesmo deve acontecer com os dadores regulares. Não se deve doar sangue em jejum, deve-se sim, tomar o pequeno-almoço com exclusão de bebidas alcoólicas. Doar sangue não cria habituação, não emagrece nem engorda, bem pelo contrário, faz bem á saúde.
Lembramos que é necessário efectuar duas dádivas no ano económico para continuar a beneficiar da isenção das taxas moderadoras, ainda que só sejam válidas nos Centros de Saúde (cuidados primários), através da apresentação da declaração emitida pelos administrativos do IPST, devendo os dadores guardar uma cópia da referida dádiva.
O sangue é necessário todos os dias, todos sabemos disso. O sangue não se fabrica artificialmente. O sangue corre nas suas veias. É saudável? Dê sangue! Ajude os outros… Poderá ser você mesmo a precisar de ajuda!
Dádiva a dádiva… E a vida recomeça num adulto ou numa criança! Saiba como, quando e onde pode dar sangue em Aveiro, contacte-nos pelos meios abaixo indicados.
Deixe-se levar pelo coração. Dê sangue, porque dar sangue é dar vida. Os questionários para a dádiva de sangue, são distribuídos pela ADASCA no local a partir das 08:00 horas, para adiantar o atendimento dos dadores. O sangue é «a água necessária» que faz correr o rio da vida! (Elsa Oliveira).
NOTA: Artigo 7.º - Ausência das actividades profissionais
1 — O dador está autorizado a ausentar-se da sua actividade profissional pelo tempo necessário à dádiva de sangue, a Lei confere essa permissão, devendo o dador posteriormente fazer prova à entidade empregadora mediante a declaração que deve ser pedida no local onde se efectua a dádiva.
Diário da República, 1.ª série — N.º 165 — 27 de Agosto de 2012, Lei n.º 37/2012 de 27 de Agosto, Estatuto do Dador de Sangue.
Joaquim Carlos
Presidente da Direcção da ADASCA
Nota: Mapa de brigadas para todo o ano pode ser solicitado através via
E-mail: geral@adasca.pt, ou ser consultado no
Site: www.adasca.pt como
ainda no
Blogue: http://aveiro123-portaaberta.blogspot.pt/
Comemoração do 7.º aniversário
da ADASCA: http://aveiro123-portaaberta.blogspot.pt/2014/01/adasca-comemora-o-7-aniversario-dia-8.html
Dádiva de sangue cai 12%
link:http://aveiro123-portaaberta.blogspot.pt/2014/01/dadiva-de-sangue-cai-12-por-cento.html
Link da colheita de sangue
para o dia 31 de Janeiro: http://aveiro123-portaaberta.blogspot.pt/2014/01/colheita-de-sangue-e-medula-ossea-dia.html
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